NR 1 GRO/PGR – RISCOS PSICOSSOCIAIS – ASPECTOS LEGAIS NAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

OBJETIVO
Apresentar as novidades sobre NR-1 GRO a respeito da inclusão dos riscos psicossociais no GRO/PRG.
Focar nos aspectos legais sobre o monitoramento dos riscos psicossociais e seus impactos para os empregadores, nas esferas administrativas e judiciais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NR – GRO/PGR – Riscos Psicossociais
Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025
Orientações do Ministério do Trabalho – período de caráter educativo.
Quais os riscos psicossociais?
Novidade ou riscos psicossociais já deveriam sem monitorados? Comentários sobre a NR17, NR33 e NR35.
Serão informados ao eSocial?
Guia de informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho – Elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – Quais orientações
Assédio sexual e moral – ponto de atenção
Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais
Quem fará o levantamento dos riscos?
Microempresas e empresas de pequeno porte e os MEI’s qual será o tratamento?
Papel da CIPA com as mudanças trazidas pela Lei 14.457/2022.
Comentários da Lei 14.831/2024 – Saúde Mental dos Empregos
Dados estatísticos sobre a saúde mental e os riscos trabalhistas e previdenciários para os empregadores.
Quais os impactos pelo descumprimento da norma?
Multas administrativas – Teremos um período sem multas?
Aumento das contribuições previdenciárias relacionadas aos Riscos ambientais do Trabalho – RAT x FAP
Ações regressivas do INSS contra os empregadores negligentes me matérias de prevenção.
Estabilidades e ações pleiteando dano moral e dano material
Ações do Ministério Público do Trabalho – Dano moral coletivo

Professor: Rogério Henriques: Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações Gerais
Data: 14/05/2026

Duração: 01 dia

Horário:  13h30- 17h30

Carga horária: 04 horas

Formato: 100% online e ao vivo, pela Plataforma IBECC, com interação em tempo real com o instrutor para tirar dúvidas e aprofundar o aprendizado.

Investimento e Condições Especiais

Valor do curso: R$ 529,00

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O Que Você Vai Receber

Apostila digital exclusiva, enviada por e-mail 1 dia antes do curso
Certificado digital (emitido no dia seguinte ao evento, com mínimo de 80% de participação)
Suporte direto com o instrutor por até 20 dias após o curso, para esclarecimento de dúvidas por e-mail

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