Date/Time
Date(s) - 19/11/2019
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Location
Hotel Mercury 07 de setembro-Curitiba-PR
Categories
Um planejamento sucessório seguro e inteligente.
Objetivo: Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.
Público-alvo: Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.
Carga horária: O treinamento inicia-se às 09h00min previsto o término para as 18h00min., baseado no conteúdo programático apresentado abaixo estima-se 08 (oito) horas de duração.
Conteúdo programático:
- Objetivo do estudo.
- Quebras de paradigmas sobre o assunto.
- As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
– Levantar todas as informações necessárias.
– Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
– Identificar a família (Genograma).
– Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
– Importância.
– O momento ideal para iniciar.
– Finalidades.
– Diferenças entre herdeiro e sucessor.
– Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.
– Conciliar os conflitos de interesses.
– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
Ferramentas aplicáveis:
– Holding: pura ou mista.
– Sociedades de participações.
– Administradora de bens imóveis próprios.
-Acordo de quotistas.
– Protocolo de família.
– Testamento: opcional.
2ª Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico:
– Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
– Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
– Aspectos Societários:
– Sociedade empresária: affectio societatis.
– EIRELI.
– Sociedade de propósito específico – SPE.
– Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
– ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
– ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
– Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
– Lucro presumido.
– Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
– Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.
3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.
- Governança Corporativa para Empresas Familiares:
IBGC: as melhores práticas de governança.
Conceito e princípios.
Estatuto do Conselho de Administração.
Regimento Interno da Diretoria Executiva.
Regimento Interno do Conselho Consultivo.
Regras do Family Office.
Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.
Instrutor:
João Alberto Teixeira
Sócio da Hold Gestão Patrimonial. Consultor de planejamento sucessório do Gomes Altimari Advogados. Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial no MBA da Faculdade Reges de Dracena. Instrutor de Cursos pela Unifenacon. Ex-Professor da FADAP em Direito Empresarial. Ex-Consultor na IOB Thomson e Ex-Consultor na Grant Thornton Auditores Independentes. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito pela FADAP. Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. Conselheiro Consultivo do Grupo WT (empresa familiar) em Natal/RN. Conselheiro Fiscal do Sescon Tupã.
Informações Gerais
| Data: | 19/11/2019 | Duração: | 1 dia(s) |
| Horário: | 09h às 12h e 13h às 18h | Carga horária: | 8 horas |
| Local: | Hotel Mercury 07 de setembro | ||
| Cidade: | Curitiba | ||
| Endereço: | Av. 07 de setembro 5368 Batel | ||
| Investimento: | R$ 989,00 (valor com desconto até 07/11/2019) após R$ 1089,00
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| Pagamento: | Boleto bancário, depósito bancário e *cartões de crédito em até 12 parcelas*via Pagseguro. | ||
| Incluso: | Coffee breack, Apostila ,Material de apoio, Certificado. | ||
| Observações: | * Agende o pagamento de sua inscrição para data de realização do evento com descontos oferecidos. | ||
“Exclusivo IBECC”
-Os instrutores estarão disponíveis até 30 dias após o término do curso para responder, via e-mail, suas eventuais dúvidas referentes ao conteúdo apresentado.
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