Date/Time
Date(s) - 23/04/2020
9:00 - 16:00
Location
“Transmissão ao vivo via plataforma "
Categories
*Esclarecimentos:
“Devido esta pandemia global do Corona vírus , nos meses de abril, maio e junho 2020 estaremos transmitindo nas datas agendadas nossos cursos ao Via WEB On Line ao Vivo com interação direta entre o instrutor e os participantes ”Será enviado as orientações para participação na confirmação da inscrição.
COMO ACOMPANHAR
- COMPUTADOR
- NOTEBOOK
- TABLET
- CELULAR
Bônus: *Será oferecido também um grupo de Whatsapp para tirar dúvidas do conteúdo do evento para turma após evento junto ao instrutor.
Objetivo: Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.
Público: Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados à rotinas de pessoal
Programa:
– Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
– Absenteísmo x Presenteísmo
– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico
– Novidades do eSocial sobre o preenchimento das informações dos atestados médicos
– Empregada grávida – Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
– Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
– Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
– Atestados médicos fracionados – Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
Benefícios por Incapacidade:
– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
– Carência e a manutenção da qualidade de segurado
– Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
– Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia – qual procedimento adotar?
– Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
– Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
– Pedidos de prorrogação – Novas regras
– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
– Auxílio-Acidente (B94)
Caracterização acidentária
– Conceito de acidente do Trabalho
– Acidente de Trajeto – novas regras da MP 905/2019
– Emissão da CAT – Tipo do acidente – Inicial, óbito ou reabertura
– Doença do trabalho e doença ocupacional
– Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
– Conversão de B31 em B91
– Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
– Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores – Consultas ao portal da Previdência.
– Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
– Informações acessórias sobre os afastamentos
– Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Instrutor: Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Informações Gerais
| Data: | 23/04/2020 | Duração: | 1 dia(s) | ||
| Horário: | 09h às 12h e 13h às 16h | Carga horária: | 6 horas | ||
| Local: | Plataforma EAD – IBECC Será enviado as orientações para participação na confirmação da inscrição. |
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| Investimento: |
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| Pagamento: | Boleto bancário, depósito bancário e *cartões de crédito em até 12 parcelas*via Pagseguro. | ||||
| Incluso: | Material didático (apostila) em pdf – 24 horas antes do evento e certificado será enviado por e-mail ou via correio de acordo com a preferência do contratante. | ||||
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