Capacitação Fiscal Básica em Retenções na Fonte (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS e INSS e Noções de EFD-Reinf) -Transmissão ao vivo online

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Date/Time
Date(s) - 28/10/2020
9:00 - 16:00

Location
Via WEB -On Line ao Vivo

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Objetivo

Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira, referentes aos principais tributos incidentes nas operações das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter uma correta escrituração fiscal nas empresas.

Para a fixação dos termos e cálculos envolvidos, o curso conta com diversos “Exercícios de Fixação”  que serão apresentados, discutidos e corrigidos ao longo do curso.

Público Alvo

Analistas fiscais, assistentes fiscais, encarregados de departamentos fiscais, contadores, advogados, compradores, vendedores, faturistas, programadores, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

 

Programa

1 – Imposto de Renda na Fonte – IRRF
– Serviços sujeitos a retenção

– Alíquotas Aplicadas
– Cuidados nos pagamentos de comissões, propaganda e publicidade
– Cuidados nos pagamentos a cooperativas de trabalho
– Cuidados na prestação de serviço a órgão público
– Limites para a retenção

– Condições para a dispensa de retenção
– Recolhimento: prazo, documento de arrecadação
– Compensação dos valores retidos
– Obrigações acessórias

 

2 – Retenção das contribuições (PIS/ COFINS/ CSLL)
– Serviços sujeitos a retenção

– Alíquotas Aplicadas
– Empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
– Empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
– Percentual de retenção
– Cuidados nos pagamentos a cooperativas de trabalho
– Cuidados na prestação de serviço a órgão público
– Desdobramento das alíquotas
– Procedimentos na emissão da nota fiscal
– Limites para retenção das contribuições sociais
– Situações envolvendo amparo judicial
– Forma de compensação dos valores retidos
– Obrigações acessórias

 

3 – Retenção do ISS:
– Contribuinte
– Responsável
– Inovações da LC 116/03
– Lista de serviços sujeitos ao ISS
– Incidência do ISS na importação de serviço
– Definição do local da prestação de serviço

Sujeição Passiva
– ISS na fonte: empresas obrigadas a reter e recolher o ISS
– Base de Cálculo do ISS na fonte
– Alíquota do ISS na fonte

Contratação de empresa do Simples Nacional
– Obrigações acessórias

 

4 – Retenção para o INSS (Previdência – 11% ou 3,5%)
– Conceitos básicos
– Cessão de mão de obra
– Empreitada

– Condições para a retenção na Cessão de Mão de Obra e na Empreitada

– Pessoa Jurídica
– Hipóteses de retenção

– Base de Cálculo e as exclusões permitidas (critérios)

– Deduções autorizadas

– Importância do Contrato de Prestação de Serviço
– Subcontratação de serviços

– Obrigações acessórias

 

5 – Noções de EFD-Reinf (DIRF Eletrônica)

– DIRF anual: O que muda com a nova EFD-Reinf e a partir de quando?

– Conceito e particularidades

– Contribuintes obrigados a adotar

– Documentos integrantes da EFD-Reinf

– Prazo de entrega

– Multas e demais consequências pela não apresentação no prazo

– Informações Técnicas

– Representação do leiaute

– Tabela de Resumo dos Registros

– Estrutura de Registro dos Eventos

– Envio de Eventos

– Situação “Sem Movimento”

– Relação dos Eventos e requisitos

– Alteração de Informações

– Retificações

– Exclusões

6 – Exercício versando sobre as seguintes situações:

– Alcance dos diversos termos e situações usados na Retenção na Fonte;

– Exercícios Prático envolvendo análise, retenção e cálculo dos tributos (com uso de modelo de Notas Fiscais)

* Correção e explicação de todos os exercícios

 

Instrutor/Palestrante

Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércio (Novartis, Compaq, Cotia Trading, K&G Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Martins). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária, além de professor de graduação e pós-graduação em contabilidade, controladoria e gestão tributária em faculdades da região de Campinas.

 

Informações Gerais

Data: 28/10/2020 Duração: 01 dia
Horário: 09h às 12h às 13h às  16h Carga horária: 06 horas
Local: Plataforma zoom ao vivo online
(com interação em tempo real com instrutor durante o evento).
Investimento: Investimento: R$ 529,00  ( parcelamento em até 05 parcelas sem juros  via PagSeguro)

05% desconto  em 01 parcela via PagSeguro

*Condições especiais faturamento pessoa jurídica e pessoa  física

(Boleto bancário, depósito bancário)

01 participante: 10% de desconto

02 participantes: 15%de desconto (por participante)

03 participantes: 20% de desconto (por participante)

04 participantes: 25% de desconto (por participante)

05 participantes: 30% de desconto (por participante)

Incluso:
  • Apostila digital
  • certificado digital

A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail.Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%

Informações aos participantes:


De acordo com as determinações do Ministério da Saúde e da OMS a respeito da contenção da pandemia do COVID-19, com a preocupação com a saúde dos participantes, sabendo das necessidades deles, os cursos do IBECC agendados  serão realizados de forma on line, ao vivo, pela internet.

O formato on line é mais seguro à saúde dos alunos e também mais prático, não exigindo deslocamento nem gerando nenhum prejuízo em relação ao formato presencial.

Os alunos poderão interagir com perguntas e comentários durante todo o curso.

Para participação: (computador, notebook ou celular), com internet e com caixas de som ou fones de ouvido.