Date/Time
Date(s) - 21/06/2021
8:00 - 18:00
Location
Via WEB -On Line ao Vivo
Categories
Público alvo: Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, gestores, supervisores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas nas empresas.
Objetivo: Orientar os participantes sobre as regras do direito de trabalho de forma simples e objetiva. O conteúdo do curso ajudará a aplicar os preceitos da nossa legislação trabalhista, tanto os diretos como as obrigações, criando assim um ambiente pautado no respeito aos Direitos Sociais, com uma maior integração com os colaboradores, também evitando um possível passivo trabalhista para corporação.
Programa:
Processo de admissão:
Admissão de empregados
Contrato de trabalho – modalidades (incluindo o trabalho intermitente)
Contrato por prazo determinado – Quando é cabível um contrato a prazo?
Aprendiz x estagiário
Utilização de mão de obra autônoma – Conceito de trabalhador autônomo.
Prestação de serviços de pessoas jurídicas (terceirização) – Novas regras da Reforma trabalhista e visão do STF.
Salário e Remuneração
Conceitos – parcelas integrantes do salário
Diárias para viagem
Reembolso de despesas
Prémios
Gratificações
Comissões
Ajuda de custo
Parcelas in natura – utilidade
Alimentação e moradia
Educação entre outros
Afastamentos
Atestados médicos. Quais os documentos válidos?
Classificação Internacional de Doenças – CID. Obrigatoriedade de constar no atestado.
Faltas abonadas e não abonadas
Atestados fracionados – podem ser somadas? Quais são as regras?
Férias
Férias coletivas e individuais
Fracionamento de férias (Novas regras da Reforma Trabalhista)
Abono pecuniário – emprego quer vender parte das férias. Direito ou obrigação?
Período do gozo das férias. Quem decide o melhor momento?
Afastamentos antes de durante o gozo de férias. Consequências.
Perda do direto às férias – hipóteses
Jornada de trabalho
Limite diário e semanal
Horas extras – limites
Banco de Horas – Nova modalidade de banco de horas
Compensação de horas (sábados, feriados pontes etc)
Controle de ponto – limites de tolerância
Trabalhadores dispensados da marcação de ponto – regras
Tempo a disposição do trabalhador – O que é considerado efetivamente na jornada de trabalho
Teletrabalho (home office) – Regras e riscos
Aviso Prévio
Trabalhado e indenizado
Pedido de demissão
Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Rescisão de comum acordo
Relações Sindicais
Documentos coletivos – acordado x legislado – Quais são os limites dos documentos coletivos
Contribuições sindicais – Assistenciais, confederativas e sindicais.
Rescisões dos contratos – clausulas sindicais de homologação
Curso de direito do trabalho aplicado (livro eletrônico: jornadas e pausas / Homero Batista Mateus da Silva. – 1. ed. – São Paulo; Editora Revista dos Tribunais. 2015. (Coleção curso de direito do trabalho aplicado; v. 2)
Curso de direito do trabalho aplicado (livro eletrônico: livro das remunerações / Homero Batista Mateus da Silva. – 1. ed.- São Paulo; Editou Revista dos Tribunais. 201S. (Coleção curso de direito do trabalho aplicado: v. 5)
Instrutor
Rogério Andrade Henriques, Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Informações Gerais
| Data: | 21/06/2021 | Duração: | 01 dia |
| Horário: | 08h às 12h e 14h as 18h | Carga horária: | 6 horas |
| Local: | Plataforma IBECC ao vivo online (com interação em tempo real com instrutor durante o evento). |
Telefone: | 41-35019182 |
| Investimento: | R$ 579,00 até 01/06/2021 após R$ 989,00 | ||
| Descontos: | 02 inscrições 15% desconto ou a 3ª inscrição cortesia | ||
| Pagamento: | Depósito bancário, boleto bancário e todos cartões em até 03x via pagseguro sem juros | ||
| Material Incluso: |
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De acordo com as determinações do Ministério da Saúde e da OMS a respeito da contenção da pandemia do COVID-19, com a preocupação com a saúde dos participantes, sabendo das necessidades deles, os cursos do IBECC agendados serão realizados de forma online, ao vivo, pela internet.
O formato online é mais seguro à saúde dos alunos e também mais prático, não exigindo deslocamento nem gerando nenhum prejuízo em relação ao formato presencial.
Os alunos poderão interagir com perguntas e comentários durante todo o curso.
Para participação: computador, notebook com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido.