TELETRABALHO E HOME OFFICE – ASPACTOS TRABALHISTAS E A GESTÃO DE RISCOS

 OBJETIVOS
Analisar os modelos de trabalho home office durante e após a pandemia do COVID-19. Entender os possíveis riscos e encontrar soluções para as empresas. Como organizar o trabalho em home office com foco nas questões legais, buscando a redução de riscos de passivos trabalhistas para as empresas e preservando a saúde e o bem estar dos colaboradores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Conceitos: Teletrabalho, Home office, trabalho em domicílio e trabalho externo. Quais as diferenças?

– Obrigações contratuais: É necessário a alteração do contrato de trabalho? Como proceder com o fim da vigência da MP 927/2020.

– Gastos com a infraestrutura e equipamentos. Qual a melhor medida? Reembolso, ajuda de custo, fornecimento direto dos equipamentos.

– Empregados que já possuem toda a infraestrutura necessária devem ser “ressarcidos” de algum valor por estarem trabalhando em casa?

– Como ficam os benefícios: Vale Transporte, Cesta básica, Vale Refeição, Plano de saúde etc.

– Jornada de Trabalho: Afinal os trabalhadores em home office estão sujeitos ao controle de ponto?

– Segurança e saúde no Trabalho: Riscos ergonômicos e psicossociais. Doenças ocupacionais e a responsabilidade da empresa e o trabalhador em preveni-las

– Estagiário e aprendizes podem ser colocados em Home office?

– Empregados contaminados pelo COVID-19 podem continuar trabalhando em Home Office? Como tratar as questões de isolamento x incapacidade para o trabalho.

– Negociações coletivas: Qual é o limite para os documentos coletivos de trabalho tratarem do Home Office

– Informações e dados da empresa: Como tratar das questões relacionadas à proteção de dados no ambiente fora da empresa.

– Ferramentas de comunicação: Quais os riscos e cuidados com a utilização de aplicativos de mensagens ou e-mails.

– Normas de proteção de emprego e salário durante a pandemia podem ser adotadas concomitantemente com o teletrabalho: Suspensão e redução de jornada e salário, Férias, Alterações de funções etc.

– Acidentes domésticos ou acidente do trabalho: Quais os limites para diferenciá-los.

– Nota técnica do Ministério Público do Trabalho a respeito do Teletrabalho: Principais pontos de atenção.

– Comentários aos projetos de lei que tratam sobre o teletrabalho.

– Condições contratuais: É possível prever regras contratuais como etiqueta digital, utilização de uniformes, liberação da imagem e da voz dos empregados entre outros.

Instrutor

 Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações Gerais

Informações aos participantes

De acordo com as determinações do Ministério da Saúde e da OMS a respeito da contenção da pandemia do COVID-19, com a preocupação com a saúde dos participantes, sabendo das necessidades deles, os cursos do IBECC agendados  serão realizados de forma online, ao vivo, pela internet.

O formato online é mais seguro à saúde dos alunos e também mais prático, não exigindo deslocamento nem gerando nenhum prejuízo em relação ao formato presencial.

Os alunos poderão interagir com perguntas e comentários durante todo o curso.

Para participação: computador, notebook  com internet, câmera  e com caixas de som ou fones de ouvido.