GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PONTOS POLÊMICOS E RELEVANTES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUÍNDO LOGÍSTICA REVERSA

Incluso: Livro Licenciamento Ambiental- Autor- Auro Machado (instrutor curso)

Objetivos: Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGRS e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, logística reversa e responsabilidade compartilhada bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas e a Economia Circular.

Público alvo: Empresas privadas que atuam no setor, Gestores em Meio Ambiente, Qualidade e Segurança, Secretarias de Meio Ambiente, Fundações de Meio Ambiente, Agências Reguladoras, Departamentos de Água e Esgotos, Técnicos de Segurança do Trabalho e demais profissionais que atua na área.

• CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO

Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos; Formas de destino final dos resíduos sólidos. Atuação da União, dos Estados e dos Municípios; Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.

• POLUIÇÃO POR RESÍDUOS PERIGOSOS

Conceito; Tratamento do resíduo no lugar em que ele foi gerado; Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;  Infrações e resíduos; Cases.

• A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Ministério Público. Órgãos Ambientais

• OS “R” REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR 

Especificações Legais

• PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

O que deve conter um PGR; Termo de Referência. Aspectos relevantes;

• LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA

Normas federais, estaduais e municipais;

• TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS

Legislação aplicável. Responsabilidades.

• AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Como atua o Ministério Público. Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. PRÉ E PÓS-CONSUMO. CASES

• LOGÍSTICA REVERSA. ECONOMIA CIRCULAR.

• A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

• DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI º N.12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO

• ESTUDOS DE CASOS

MINISTRANTE

AURO DE QUADROS MACHADO 

Sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Advogado e Consultor de Empresas. Mestre em Direito, Professor Universitário. Foi Gerente Jurídico da Emater/RS e Procurador Adjunto na Procuradoria Geral do Município de São Leopoldo/RS. Palestrante. Parecerista.

Informações Gerais