PRÁTICO DE RETENÇÕES NA FONTE – IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS e INSS

A SUA EMPRESA ESTÁ RETENDO CORRETAMENTE OS TRIBUTOS DE QUE TRATA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, MUNICIPAL E PREVIDENCIÁRIA?

Objetivo

O participante aprenderá a conferir os documentos fiscais efetuando as retenções dos impostos e contribuições sociais, com base na legislação tributária de âmbito federal, municipal e previdenciário. Terá ainda oportunidade de conhecer os reflexos dessas retenções na contabilidade e nas obrigações acessórias e poderá desenvolver suas habilidades de modo a assegurar que a empresa não seja autuada e nem pague mais que o justo tributo.

O curso ainda abordará as novidades da obrigação acessória: EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), de apresentação mensal em substituição a DIRF (anual) e construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Público Alvo

Auxiliares, assistentes e analistas fiscais, analistas administrativo, contábeis, financeiros e encarregados de departamentos fiscais, de contas a pagar e de receber, contadores, advogados, compradores, vendedores, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos

Programa

1 – Imposto de Renda na Fonte – IRRF
– Serviços sujeitos a retenção

– Alíquotas Aplicadas
– Cuidados nos pagamentos de comissões, propaganda e publicidade
– Cuidados nos pagamentos a cooperativas de trabalho
– Cuidados na prestação de serviço a órgão público
– Limites para a retenção

– Condições para a dispensa de retenção
– Recolhimento: prazo, documento de arrecadação
– Compensação dos valores retidos
– Obrigações acessórias

2 – Retenção das contribuições (PIS/ COFINS/ CSLL)
– Serviços sujeitos a retenção

– Alíquotas Aplicadas
– Empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
– Empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
– Percentual de retenção
– Cuidados nos pagamentos a cooperativas de trabalho
– Cuidados na prestação de serviço a órgão público
– Desdobramento das alíquotas
– Procedimentos na emissão da nota fiscal
– Limites para retenção das contribuições sociais
– Situações envolvendo amparo judicial
– Forma de compensação dos valores retidos
– Obrigações acessórias

3 – Retenção do ISS:
– Contribuinte
– Responsável
– Inovações da LC 116/03
– Lista de serviços sujeitos ao ISS
– Incidência do ISS na importação de serviço
– Definição do local da prestação de serviço

– Sujeição Passiva
– ISS na fonte: empresas obrigadas a reter e recolher o ISS
– Base de Cálculo do ISS na fonte
– Alíquota do ISS na fonte

– Contratação de empresa do Simples Nacional
– Obrigações acessórias

4 – Retenção para o INSS (Previdência – 11% ou 3,5%)
– Conceitos básicos
– Cessão de mão de obra
– Empreitada

– Condições para a retenção na Cessão de Mão de Obra e na Empreitada

– Pessoa Jurídica
– Hipóteses de retenção

– Base de Cálculo e as exclusões permitidas (critérios)

– Deduções autorizadas

– Importância do Contrato de Prestação de Serviço
– Subcontratação de serviços

– Obrigações acessórias

5 – Noções de EFD-Reinf (DIRF Eletrônica)

– DIRF anual: O que muda com a nova EFD-Reinf e a partir de quando?

– Conceito e particularidades

– Contribuintes obrigados a adotar

– Documentos integrantes da EFD-Reinf

– Prazo de entrega

– Multas e demais consequências pela não apresentação no prazo

– Informações Técnicas

– Representação do leiaute

– Tabela de Resumo dos Registros

– Estrutura de Registro dos Eventos

– Envio de Eventos

– Situação “Sem Movimento”

– Relação dos Eventos e requisitos

– Alteração de Informações

– Retificações

– Exclusões

6 – Exercício versando sobre as seguintes situações:

– Alcance dos diversos termos e situações usados na Retenção na Fonte;

– Exercícios Prático envolvendo análise, retenção e cálculo dos tributos (com uso de modelo de Notas Fiscais)

                  
Obs.: É indispensável o uso de calculadora simples

Palestrante/Conferencista

Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista

Advogado com pós-graduação em Direito Tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Martins, Logimasters e Dachser); auditorias e consultorias big four (Pricewaterhousecoopers, KPMG); indústrias e comércios (Novartis, Compaq, Cotia Trading e ITW-Mapri); Consultor Tributário, responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em diversos estados; Professor de Graduação e Pós-graduação.

Informações Gerais

Informações aos participantes:

De acordo com as determinações do Ministério da Saúde e da OMS a respeito da contenção da pandemia do COVID-19, com a preocupação com a saúde dos participantes, sabendo das necessidades deles, os cursos do IBECC agendados  serão realizados de forma on line, ao vivo, pela internet.

O formato on line é mais seguro à saúde dos alunos e também mais prático, não exigindo deslocamento nem gerando nenhum prejuízo em relação ao formato presencial.

Os alunos poderão interagir com perguntas e comentários durante todo o curso.

Para participação: computador, notebook , com internet e com caixas de som ou fones de ouvido.