NR-1 –GRO/PRG- Riscos Psicossociais- ASPECTOS LEGAIS NAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

OBJETIVOS:

Apresentar as novidades sobre NR-1 GRO a respeito da inclusão dos riscos psicossociais no GRO/PRG.

Focar nos aspectos legais sobre o monitoramento dos riscos psicossociais e seus impactos para os empregadores, nas esferas administrativas e judiciais.

Público-alvo: Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, Segurança e Saúde o Trabalho, gestores, Supervisores, Contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que interessados no tema.

Programa

NR – GRO/PGR – Riscos Psicossociais

• Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025
• Orientações do Ministério do Trabalho – período de caráter educativo.
• Quais os riscos psicossociais?
• Novidade ou riscos psicossociais já deveriam sem monitorados? Comentários sobre a NR17, NR33 e NR35.
• Serão informados ao eSocial?
• Guia de informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho – Elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – Quais orientações
• Assédio sexual e moral – ponto de atenção
• Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais
• Quem fará o levantamento dos riscos?
• Microempresas e empresas de pequeno porte e os MEI’s qual será o tratamento?
• Papel da CIPA com as mudanças trazidas pela Lei 14.457/2022.
• Comentários da Lei 14.831/2024 – Saúde Mental dos Empregos
• Dados estatísticos sobre a saúde mental e os riscos trabalhistas e previdenciários para os empregadores.
• Quais os impactos pelo descumprimento da norma?
• Multas administrativas – Teremos um período sem multas?
• Aumento das contribuições previdenciárias relacionadas aos Riscos ambientais do Trabalho – RAT x FAP
• Ações regressivas do INSS contra os empregadores negligentes me matérias de prevenção.
• Estabilidades e ações pleiteando dano moral e dano material
• Ações do Ministério Público do Trabalho – Dano moral coletivo

Instrutor: Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “eSocial –  Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB.

Informações Gerais

Informações Gerais
Data: 26/05/2025  Duração: 01 dia
Horário: 13h30- 16h30
Carga horária: 03 horas
Local: Plataforma IBECC ao vivo online
(com interação em tempo real com instrutor durante o evento).
Investimento:
R$ 399,00

Descontos: 02 inscrições 05%

03 inscrições 10%

04 inscrições (04 inscrição cortesia)

Material Incluso:  apostila digital- certificado digital
A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail. Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%
Observações: * Agende o pagamento de sua inscrição para data de realização do evento com descontos oferecidos.