eSocial e as boas práticas de Segurança e Saúde do Trabalho

(Conteúdo atualizado com a nova versão simplificada do eSocial S1.0)

Objetivo

Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)

Abordaremos temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

Também serão abordados a gestão dos afastamentos por incapacidade e a informação correta dos atestados médicos no eSocial, bem como a gestão de riscos ambientais das empresas prestadoras de serviço.

Público-alvo

Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias.

Conteúdo Programático

• eSocial

– Introdução

– Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho

– Novas regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial

– Simplificação dos eventos de SST no eSocial – Quais as mudanças da versão 2.5 para a versão simplificada

• Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

– Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.

– Informações dos ambientes de trabalho da empresa.

– Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.

– Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.

– Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.

– Acidentes do Trabalho – Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)

– Caracterização do acidente do trabalho

– Tipos de CAT

– Informações da exposição de cada trabalhador – Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

– Nova tabela de fatores de risco

– Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.

• Afastamentos por Incapacidade

– Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial

– Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.

– Informações a respeito do código CID (Código Internacional de Doenças) – Será obrigatória essa informação no eSocial?

– Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)

– Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como tratar no eSocial os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e judicial.

– Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial – Novas regras da NR 7

• Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

– Insalubridade e Periculosidade: Caracterização e bases de cálculo

– Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento da empresa

– Trabalhadores expostos aos dois agentes (insalubridade e periculosidade) – Como tratar no eSoical e qual a visão do Judiciário Trabalhista.

• Aposentadoria Especial

– Caracterização

– Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.

– Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

• PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

– Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado

– Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial

– Em quais hipóteses será elaborado o PPP

– Regras de preenchimento

– Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas.

Instrutor:

Rogério Andrade Henriques, Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações Gerais