LICENCIAMENTO AMBIENTAL-ASPECTOS RELEVANTES E POLÊMICOS

 

Incluso: Livro Licenciamento Ambiental- Autor- Auro Machado (instrutor curso)

Objetivos: Propor uma visão panorâmica do Licenciamento Ambiental e suas tendências; Entender como se realiza o Licenciamento em suas diversas esferas governamentais; a questão envolvendo a responsabilidade ambiental, incluindo a responsabilidade das instituições financeiras, a compensação ambiental, os Termos de Referências nos Relatórios de Impacto Ambiental, inclusive nos Relatórios de Impacto de Vizinhança, os crimes ambientais advindos do Licenciamento Ambiental. Como se dá audiência pública presencial e virtual, atentar para a importância dos Conselhos de Meio Ambiente. Atentar para as decisões recentes de nossos Tribunais.

 

Público alvo: Empresas privadas que atuam no setor, Gestores em Meio Ambiente, Qualidade e Segurança, Secretarias de Meio Ambiente, Fundações de Meio Ambiente, Agências Reguladoras, Departamentos de Água e Esgotos, Técnicos de Segurança do Trabalho e demais profissionais que atua na área.

 

 

P R O G R A M A:

 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇA, NATUREZA JURÍDICA, HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA. COMPETÊNCIAS PARA LICENCIAR. ESPÉCIES. PRAZOS. REVISÃO, REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS. SANÇÕES

 

  • NORMAS AMBIENTAIS ATINENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA; RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA. CONCEITO, ABRANGÊNCIA, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS. RIMA; CONCEITO, ABRANGÊNCIA, OBJETIVOS, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; ACESSO AO RIMA E SIGILO. IMPORTÂNCIA DO TÉCNICO

 

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA; IMPORTÂNCIA, IMPLICAÇÕES; PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. PUBLICIDADE. CASOS PRÁTICOS.

 

  • TERMO DE REFERÊNCIA

 

  • CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE
  • COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. O QUE É SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL; LEI N.º 9985/2000 E DECRETO N.º 4.340/2002

 

  • ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

 

  • RESUMO DOS PROCEDIMENTOS

 

  • MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI N.º 9.605/98 E DECRETO REGULAMENTADOR N.º 6.514/1998 – DESTAQUES REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR E DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

 

  • JURISPRUDÊNCIA; ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS

 

  • ESTUDOS DE CASOS

 

  • CASOS PRÁTICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

MINISTRANTE

AURO DE QUADROS MACHADO 

Sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Advogado e Consultor de Empresas. Mestre em Direito, Professor Universitário. Foi Gerente Jurídico da Emater/RS e Procurador Adjunto na Procuradoria Geral do Município de São Leopoldo/RS. Palestrante. Parecerista.

Informações Gerais

Data: 13/05/2022 Duração: 01 dia
Horário: 08h30 às 12h e 13h30 às 18h Carga horária: 8 horas
Local: Transmissão ao vivo online
Investimento: R$ 699,00
Descontos: 02 inscrições 15% desconto ou a 3ª inscrição cortesia
Formas de pagamento: *Depósito bancário, *boleto bancário e todos cartões em até 03x via pagseguro sem juros

*Agende o pagamento do curso para data do evento.

Material Incluso: Incluso do Curso:

  • apostila digital
  • certificado digital

A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail.

Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%

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    FORMA DE PAGAMENTO:

    Data

    13 maio 2022

    Tempo

    8:30 am - 6:00 pm

    Localização

    ONLINE E AO VIVO
    Área do Curso
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