LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E MERCADO DE CAPITAIS

 

Objetivos: A exigência da capacitação e transparência da gestão das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista está cada vez mais presente nas organizações. A adoção da Lei nº 13.303/2016 evidencia ainda mais a necessidade da capacitação dos Diretores e Conselheiros das organizações, para que possam atender às exigências da legislação pátria.

A Legislação societária e o mercado de capitais, juntamente com a gestão da Integridade é um componente da Boa Governança, condição prévia que dá às outras atividades da entidade legitimidade, confiabilidade e eficiência. Buscar-se-á assim analisar as boas práticas e avanços internacionais dos programas de Compliance e de sua aplicabilidade ao setor público;

Reconhecer o papel do agente público, seu contexto de atuação e a legislação incidente sobre a sua função/cargo;

Compreender a relevância, os desafios e os princípios para a construção de estruturas de Governança adequadas e confiáveis;

Compreender como os órgãos de controle se comportam frente à tomada de decisões e quais elementos são relevantes para atendes às suas determinações.

 

Dirigido a: Diretores, Membros dos Conselhos: Administrativo e Fiscal, A.G.O., Gerentes: Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos.

 

 

P R O G R A M A

 

 

Legislação Societária

 

Mercado de Capitais e Lei nº 6.385/76

 

Controle Interno

 

Divulgação de Informações

 

Lei n.º 6.404/76: Lei das Sociedades por Ações

 

Códigos de Conduta e Integridade

 

Aprovação do Plano de Integridade

 

Estrutura Integrada do Programa de Integridade das Empresas Estatais

 

Riscos para a Integridade

 

Preparando-se para a Gestão de Riscos para a Integridade

 

Lei das Estatais

 

Casos Práticos

 

Modelos de Documentos

 

Política Anticorrupção

 

Acordo de Leniência

 

Estudos de Casos

MINISTRANTE

AURO DE QUADROS MACHADO 

Sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Advogado e Consultor de Empresas. Mestre em Direito, Professor Universitário. Foi Gerente Jurídico da Emater/RS e Procurador Adjunto na Procuradoria Geral do Município de São Leopoldo/RS. Palestrante. Parecerista.

Informações Gerais

Data: 18/11/2021 Duração: 01 dia
Horário: 08h30 às 12h e 13h30 às 18h Carga horária: 8 horas
Local: Transmissão ao vivo online
Investimento: R$ 899,00 até 10/11/2021  após R$ 1099,00
Descontos: 02 inscrições 15% desconto ou a 3ª inscrição cortesia
Formas de pagamento: *Depósito bancário, *boleto bancário e todos cartões em até 03x via pagseguro sem juros

*Agende o pagamento do curso para data do evento.

Material Incluso: Incluso do Curso:

  • apostila digital
  • certificado digital

A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail.

Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%

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    Data

    18 nov 2021

    Tempo

    8:30 am - 6:00 pm

    Localização

    ONLINE E AO VIVO
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