Atualização Técnica ICMS e IPI-RECENTES ALTERAÇÕES QUE IMPACTARÃO AS OPERAÇÕES A PARTIR DE 2024

CURSO ATUALIZADO COM AS RECENTES ALTERAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES DE ICMS E IPI QUE IMPACTARÃO AS OPERAÇÕES A PARTIR DE 2024 – ANTECIPE-SE!

Objetivo

O Curso visa esclarecer aos participantes sobre as novas exigências fiscais a serem exigidos a partir de 2024, alcançando os diversos aspectos ligados ao sistema operacional de emissão de NF-e e a escrituração fiscal.

Visa ainda, proporcionar aos profissionais das áreas fiscal, contabilidade, faturamento, recebimento e TI o entendimento quanto as recentes alterações na legislação fiscal, demonstrando de forma prática e objetiva as vantagens em se antecipar as alterações na legislação e manter uma correta escrituração fiscal.

Público Alvo

Analistas, assistentes e auxiliares fiscais, faturistas, analista de sistema, analistas contábeis, auditores e encarregados de departamentos (fiscais, faturamento, recepção e contábil), responsáveis pela parametrização ou manutenção do sistema de emissão de NF-e e/ou recebimento fiscal, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados aos departamentos fiscal, contábil, recebimento e faturamento ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Programa

1 – ICMS  – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS Nacional
Fato gerador
Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)
Base de Cálculo
Alíquotas (Internas, Interestaduais e com Conteúdo Importado)
Cálculo do Imposto
O Princípio da Não-Cumulatividade
Créditos Básicos
Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS
Requisitos para a Escrituração do crédito
Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito

Fim da incidência do ICMS nas Operações de Transferências

Benefícios Fiscais prorrogados até 2032

2 – IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
Fato gerador
Industrialização: Características e Modalidades
Estabelecimento Industrial
Estabelecimentos Equiparados a Industrial
Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e – Alíquota zero)
Base de cálculo
Alíquotas
O Princípio da Não-Cumulatividade
Créditos Básicos
Conceito de Insumo perante a Legislação
Vedação, Estorno e Manutenção do crédito

3 – Nota Fiscal Eletrônica:
Envio e Recepção Pela Sefaz
Notas Fiscais (NF-e) – Campos a serem preenchidos

Cancelamento
Inutilização
Rejeição
Denegação
Trânsito da Mercadoria (DANFE)
Consulta
Particularidades
Correção de Irregularidades

4 – Os diversos códigos fiscais que são utilizados para controle e cruzamento de informações:

4.1 – CFOP – Código Fiscal de Operação e Prestação

Importantes alterações para 2024

CFOP – Código Fiscal de Operações – Legislação

O que muda na nova tabela de CFOP para 2024 (Entrada e Saídas)

CFOP´s que serão extintos e seus reflexos na emissão de notas fiscais e escrituração fiscal

Como ficam as operações com Substituição Tributária, tanto na entrada como na saída

O que é CFOP como defini-lo na Entrada e na Saída

Quem é obrigado a informar

Como é composta O CFOP

Consequência pela utilização incorreta

Uso do CFOP para Fins Gerenciais

CFOP e os Documentos Fiscais

4.2 – CST – Código de Situação Tributária

CST – Importantes alterações para 2024

O que muda na nova tabela de CST para 2024

CST que serão extintos e seus reflexos na emissão de notas fiscais e escrituração fiscal

O que é CST e como definir

Quem é obrigado a informar

Como é composta o CST

CST – Impactos na tributação do ICMS, IPI, PIS e COFINS

Consequência pela utilização incorreta

CST e os Documentos Fiscais

4.3 – NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul

Função da NCM e sua importância para as empresas

Atualização da NCM pelo Sistema Harmonizado – SH – Novidades e atualizações;
Repercussão para a Substituição Tributária do ICMS;
Como é composta a NCM

Quem é obrigado a informar
Consequência pela utilização incorreta
Notas Técnicas da NF-e – Exigências

NCM e os Documentos Fiscais

NCM – Impactos na tributação do II, IPI, ICMS, PIS e COFINS

Sistema Harmonizado – Regras Gerais de Interpretação (RGI

NESH – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (o que é e como utilizar corretamente)

4.4 – CEST – Código Estadual de Situação Tributária

O que é CEST

Função do CEST e sua importância para a empresa

Como é composta o CEST

Quem está obrigado a informar

Repercussão para a Substituição Tributária do ICMS

CEST – Como saber se um produto tem ICMS-ST

Impactos na tributação do ICMS-ST

Consequência pela utilização incorreta

5 – Exercícios de Fixação

Palestrante/Conferencista

Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista

Advogado com pós-graduação em Direito Tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Martins, Logimasters e Dachser); auditorias e consultorias big four (Pricewaterhousecoopers, KPMG); indústrias e comércios (Novartis, Compaq, Cotia Trading e ITW-Mapri); Consultor Tributário, responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em diversos estados; Professor de Graduação e Pós-graduação.

Informações Gerais

Informações aos participantes:

O formato online é mais seguro à saúde dos alunos e também mais prático, não exigindo deslocamento nem gerando nenhum prejuízo em relação ao formato presencial.

Os alunos poderão interagir com perguntas e comentários durante todo o curso.

Para participação: computador, notebook , com internet e com caixas de som ou fones de ouvido.