| Objetivo: Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.
Público: Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados à rotinas de pessoal
Programa:
– Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
– Absenteísmo x Presenteísmo
– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico
– Novidades do eSocial sobre o preenchimento das informações dos atestados médicos
– Empregada grávida – Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
– Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
– Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
– Atestados médicos fracionados – Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
Benefícios por Incapacidade:
– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
– Carência e a manutenção da qualidade de segurado
– Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
– Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia – qual procedimento adotar?
– Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
– Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
– Pedidos de prorrogação – Novas regras
– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
– Auxílio-Acidente (B94)
Caracterização acidentária
– Conceito de acidente do Trabalho
– Acidente de Trajeto – novas regras da MP 905/2019
– Emissão da CAT – Tipo do acidente – Inicial, óbito ou reabertura
– Doença do trabalho e doença ocupacional
– Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
– Conversão de B31 em B91
– Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
– Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores – Consultas ao portal da Previdência.
– Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
– Informações acessórias sobre os afastamentos
– Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP |
Instrutor: Rogério Andrade Henriques