GESTÃO AMBIENTAL: Licenciamento Ambiental / Gerenciamento de Resíduos / Logística Reversa

 

Incluso: Livro Licenciamento Ambiental- Autor- Auro Machado (instrutor curso)

Objetivos: A proposta do curso é dar uma visão panorâmica da Gestão Ambiental, sob o viés público e privado, abordando a ESG – práticas ambientais, sociais e de Governança que norteiam a atuação de uma empresa e seus impactos em busca de uma gestão mais sustentável, os aspectos relevantes e polêmicos do Licenciamento Ambiental, alterações legislativas e recentes decisões dos tribunais, o gerenciamento de resíduos, sua relevância para as empresas, as obrigações dos órgãos públicos, a possibilidade de obter financiamento, questões referentes à logística reversa e os prazos de adequação, a Economia Circular.

 

Público alvo: Empresas privadas que atuam no setor, órgãos públicos, seja da esfera federal, estadual e municipal, inclusive da Administração Indireta., Gestores em Meio Ambiente, Secretários Executivos, Secretários de Meio Ambiente, Urbanismo, Agências reguladoras, Diretores de Água e Esgotos, Engenheiros, Assessores Técnicos, Biólogos, Técnicos em Segurança do Trabalho.

 

P R O G R A M A

 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇA, NATUREZA JURÍDICA, HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA. COMPETÊNCIAS PARA LICENCIAR. ESPÉCIES. PRAZOS. REVISÃO, REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS. SANÇÕES

 

  • NORMAS AMBIENTAIS ATINENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA; RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA. CONCEITO, ABRANGÊNCIA, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS. RIMA; CONCEITO, ABRANGÊNCIA, OBJETIVOS, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; ACESSO AO RIMA E SIGILO. IMPORTÂNCIA DO TÉCNICO

 

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA; IMPORTÂNCIA, IMPLICAÇÕES; PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. PUBLICIDADE

 

  • TERMO DE REFERÊNCIA

 

  • CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE
  • COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. O QUE É SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL; LEI N.º 9985/2000 E DECRETO N.º 4.340/2002

 

  • ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

 

  • RESUMO DOS PROCEDIMENTOS

 

  • MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI N.º 9.605/98 E DECRETO REGULAMENTADOR N.º 6.514/1998 – DESTAQUES REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

  • RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR E DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

 

  • JURISPRUDÊNCIA; ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS

 

  • ESTUDOS DE CASOS

 

 

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E LOGÍSTICA REVERSA

 

  • CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO

Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos; Formas de destino final dos resíduos sólidos. Atuação da União, dos Estados e dos Municípios; Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.

 

  • POLUIÇÃO POR RESÍDUOS PERIGOSOS

Conceito;  Tratamento do resíduo no lugar em que ele foi gerado; Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;  Infrações e resíduos; Cases.

 

  • A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Ministério Público. Órgãos Ambientais

 

  • OS “R” REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR

Especificações Legais

 

  • PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

O que deve conter um PGR; Termo de Referência. Aspectos relevantes;

 

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA

Normas federais, estaduais e municipais;

 

  • TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS

Legislação aplicável. Responsabilidades.

 

  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Como atua o Ministério Público. Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

 

  • RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. PRÉ E PÓS-CONSUMO. CASES

 

  • LOGÍSTICA REVERSA. ECOMOMIA CIRCULAR

 

  • A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

 

  • DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI º N.12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO

 

  • ESTUDOS DE CASOS

 

 

  

  MINISTRANTE

AURO DE QUADROS MACHADO

Sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Advogado, formado pela PUCRS e Consultor de Empresas, inscrito na OAB/RS sob o n.º 31.285. Mestre em Direito, Professor. Mediador. Palestrante. Parecerista.

Informações Gerais

Data: 27-28/01/2022 Duração: 2dia(s)
Horário: 08h30 às 12h e 13h30 às 18h Carga horária: 16 horas
Local: Plataforma IBECC ao vivo online
(com interação em tempo real com instrutor durante o evento).
Investimento: R$ 1079,00 até 20/01/2022 após R$ 1189,00
Descontos: 02 inscrições 15% desconto ou a 3ª inscrição cortesia
Formas de pagamento: *Depósito bancário, *boleto bancário e todos cartões em até 03x via pagseguro sem juros
Material Incluso: Incluso do Curso:

  • apostila digital
  • certificado digital

 

A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail.

Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%

Obs. O livro será enviado pelo correio

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    Data

    27 - 28 jan 2022

    Tempo

    8:30 am - 6:00 pm

    Localização

    ONLINE E AO VIVO
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