GESTÃO AMBIENTAL: Licenciamento Ambiental / Gerenciamento de Resíduos / Logística Reversa

Incluso: Livro Licenciamento Ambiental- Autor- Auro Machado (instrutor curso)

Objetivos: A proposta do curso é dar uma visão panorâmica da Gestão Ambiental, sob o viés público e privado, abordando a ESG – práticas ambientais, sociais e de Governança que norteiam a atuação de uma empresa e seus impactos em busca de uma gestão mais sustentável, os aspectos relevantes e polêmicos do Licenciamento Ambiental, alterações legislativas e recentes decisões dos tribunais, o gerenciamento de resíduos, sua relevância para as empresas, as obrigações dos órgãos públicos, a possibilidade de obter financiamento, questões referentes à logística reversa e os prazos de adequação, a Economia Circular.

Público alvo: Empresas privadas que atuam no setor, órgãos públicos, seja da esfera federal, estadual e municipal, inclusive da Administração Indireta., Gestores em Meio Ambiente, Secretários Executivos, Secretários de Meio Ambiente, Urbanismo, Agências reguladoras, Diretores de Água e Esgotos, Engenheiros, Assessores Técnicos, Biólogos, Técnicos em Segurança do Trabalho.

P R O G R A M A

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇA, NATUREZA JURÍDICA, HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA. COMPETÊNCIAS PARA LICENCIAR. ESPÉCIES. PRAZOS. REVISÃO, REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS. SANÇÕES

• NORMAS AMBIENTAIS ATINENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA; RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA. CONCEITO, ABRANGÊNCIA, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS. RIMA; CONCEITO, ABRANGÊNCIA, OBJETIVOS, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; ACESSO AO RIMA E SIGILO. IMPORTÂNCIA DO TÉCNICO

• AUDIÊNCIA PÚBLICA; IMPORTÂNCIA, IMPLICAÇÕES; PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. PUBLICIDADE

• TERMO DE REFERÊNCIA

• CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE
• COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. O QUE É SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL; LEI N.º 9985/2000 E DECRETO N.º 4.340/2002

• ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

• RESUMO DOS PROCEDIMENTOS

• MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI N.º 9.605/98 E DECRETO REGULAMENTADOR N.º 6.514/1998 – DESTAQUES REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR E DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

• JURISPRUDÊNCIA; ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS

• ESTUDOS DE CASOS

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E LOGÍSTICA REVERSA

• CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO

Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos; Formas de destino final dos resíduos sólidos. Atuação da União, dos Estados e dos Municípios; Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.

• POLUIÇÃO POR RESÍDUOS PERIGOSOS

Conceito;  Tratamento do resíduo no lugar em que ele foi gerado; Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;  Infrações e resíduos; Cases.

• A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Ministério Público. Órgãos Ambientais

• OS “R” REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR

Especificações Legais

• PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

O que deve conter um PGR; Termo de Referência. Aspectos relevantes;

• LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA

Normas federais, estaduais e municipais;

• TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS

Legislação aplicável. Responsabilidades.

• AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Como atua o Ministério Público. Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. PRÉ E PÓS-CONSUMO. CASES

• LOGÍSTICA REVERSA. ECOMOMIA CIRCULAR

• A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

• DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI º N.12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO

• ESTUDOS DE CASOS

  MINISTRANTE

AURO DE QUADROS MACHADO

Sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Advogado, formado pela PUCRS e Consultor de Empresas, inscrito na OAB/RS sob o n.º 31.285. Mestre em Direito, Professor. Mediador. Palestrante. Parecerista.

Informações Gerais