GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PONTOS POLÊMICOS E RELEVANTES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUÍNDO LOGÍSTICA REVERSA  

 

Incluso: Livro Licenciamento Ambiental- Autor- Auro Machado (instrutor curso)

Objetivos: Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGRS e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, logística reversa e responsabilidade compartilhada bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas e a Economia Circular.

Público alvo: Empresas privadas que atuam no setor, Gestores em Meio Ambiente, Qualidade e Segurança, Secretarias de Meio Ambiente, Fundações de Meio Ambiente, Agências Reguladoras, Departamentos de Água e Esgotos, Técnicos de Segurança do Trabalho e demais profissionais que atua na área.

  • CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO

Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos; Formas de destino final dos resíduos sólidos. Atuação da União, dos Estados e dos Municípios; Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.

 

  • POLUIÇÃO POR RESÍDUOS PERIGOSOS

Conceito; Tratamento do resíduo no lugar em que ele foi gerado; Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;  Infrações e resíduos; Cases.

 

  • A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Ministério Público. Órgãos Ambientais

 

  • OS “R” REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR 

Especificações Legais

 

  • PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

O que deve conter um PGR; Termo de Referência. Aspectos relevantes;

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA

Normas federais, estaduais e municipais;

 

  • TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS

Legislação aplicável. Responsabilidades.

 

  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Como atua o Ministério Público. Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

 

  • RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. PRÉ E PÓS-CONSUMO. CASES

 

  • LOGÍSTICA REVERSA. ECONOMIA CIRCULAR.

 

  • A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

 

  • DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI º N.12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO

 

  • ESTUDOS DE CASOS

 

MINISTRANTE

 

AURO DE QUADROS MACHADO

 

Sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Advogado e Consultor de Empresas. Mestre em Direito, Professor Universitário. Foi Gerente Jurídico da Emater/RS e Procurador Adjunto na Procuradoria Geral do Município de São Leopoldo/RS. Palestrante. Parecerista.

 

Informações Gerais

Data: 26/10/2021 Duração: 01 dia
Horário: 08h30 às 12h e 13h30 às 18h Carga horária: 8 horas
Local: Transmissão ao vivo online
Investimento: R$ 699,00
Descontos: 02 inscrições 15% desconto ou a 3ª inscrição cortesia
Formas de pagamento: *Depósito bancário, *boleto bancário e todos cartões em até 03x via pagseguro sem juros

*Agende o pagamento do curso para data do evento.

Material Incluso: Incluso do Curso:

  • apostila digital
  • certificado digital

A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail.

Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%

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    Data

    26 out 2021
    Expired!

    Tempo

    8:30 am - 6:00 pm

    Localização

    ONLINE E AO VIVO
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