Pular para o conteúdo

FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL

OBJETIVOS: 

 

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). 

 

PÚBLICO: 

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

MÓDULO I:

 

1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário

  1. a) Conceito
  2. b) Sistema Tributário Nacional
  3. c) Conceito Tributo 
  4. d) Espécies de Tributo
  5. e) Princípios do Direito Tributário
  6. f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória
  7. g) Fato Gerador – Conceito e Espécies
  8. h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva
  9. i) Responsabilidade Tributária
  10. j) Crédito Tributário
  11. l) Lançamento – definição e espécies
  12. m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário
  13. n) Causas de Extinção do Crédito Tributário
  14. o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário
  15. p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

 

2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS

 

  1. a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
  2. b) Substituição tributária e incidência monofásica
  3. c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo
  4. d) Base de cálculo
  5. e) Alíquotas
  6. f) Créditos que poderão ser utilizados
  7. g) Entendimentos da Receita Federal

3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL

 

 

  1. a) IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das pessoas jurídicas

 

  1. b) Opção pelo regime tributário

 

  1. c) Vedação de mudança de regime tributário

 

  1. d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional

MÓDULO II:

 

4 – Aspectos gerais do ICMS


  1. a) Origem do ICMS
  2. b) Legislação 
  3. c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação
  4. d) Conceito de mercadorias e serviços
  5. e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços 
  6. f) Fato gerador
  7. g) Sujeito ativo e passivo
  8. h) Estabelecimento e local de recolhimento 
  9. i) Base de cálculo
  10. j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)
  11. l) Substituição Tributária


– Considerações iniciais

– Histórico

– Convênios e protocolos

– Conceito

– Espécies de substituição tributária

– Antecipação do imposto

– Sujeição passiva: Substituto e Substituído

– Base de cálculo ICMS-ST

– Formas de cálculo

 

5- Aspectos gerais do IPI


  1. a) Origem do IPI
  2. b) Legislação 
  3. c) Campo de incidência
  4. d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização
  5. e) Contribuinte
  6. f) Fato gerador
  7. g) Base de cálculo
  8. h) Alíquotas
  9. i) Não-cumulatividade do IPI
  10. j) Apuração do imposto

 

6 – Aspectos Gerais do ISS


  1. a) Origem do ISS
  2. b) Legislação
  3. c) Campo de incidência
  4. d) Contribuinte e responsável

    e) Definição de estabelecimento
  5. f) Local de recolhimento
  6. g) Fato gerador
  7. h) Base de cálculo
  8. i) Alíquotas
  9. j) Substituição Tributária

 

MÓDULO III:

 

7-) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte

 

RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA

 

– Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

– Serviços sujeitos à retenção na fonte

– Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica

 

– Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

 

– Serviços de Publicidade e Propaganda

 

– Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho

– Rendimentos de Capital

 

– Outros rendimentos

 

– Atraso no Recolhimentos

 

– Acréscimos legais

 

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)

 

Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas 

– Empresas em Geral

 

– Empresas Optantes pelo Simples Nacional

 

– Amparo constitucional da contribuição previdenciária

 

– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

 

– Salário contribuição

 

– Sujeito passivo

 

– Base de cálculo e alíquota

 

– Momento da Retenção

 

– Cálculo do INSS a recolher

 

– Responsável pelo recolhimento

 

– Forma de Recolhimento

 

– Recolhimento a menor, a maior e indevido

 

– Recolhimento fora do prazo

 

– Obrigações acessórias referentes ao INSS

 

– Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

 

– INSS na construção civil

 

– Compensações e restituições

 

– Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

 

DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS

 

– Aspectos Gerais

 

– Legislação

 

– Atividades e produtos desonerados

 

– Regras aplicáveis para a desoneração

 

– Alíquotas

 

– Receita Bruta

 

– Regras de opção

 

– Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional

 

– Retenção na Fonte x Desoneração

 

RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003

 

– Contribuinte do ISS

 

– Fato Gerador do ISS

 

– Local de Pagamento do ISS

 

– Alíquotas do ISS

 

– Retenção na Fonte

 

– Responsável pelo pagamento

 

– Base de Cálculo

 

– Prazo de Pagamento

 

– Destaque – Nota Fiscal

 

– Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003

 

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.

 

– Responsável pelo Desconto das Contribuições

 

– Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

 

– Base de Cálculo e Percentual das Contribuições

 

– Momento de ocorrência do desconto das contribuições

 

– Data da Compensação das Contribuições

 

– Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições

 

– Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00 

 

– Nota Fiscal – Destaque Obrigatório

 

– Simples Nacional

 

Instrutor:
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor da UNIFENACON. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Maxi Educa. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos Projuris. Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

Informações Gerais
Data: 10, 11, 12 e 13/06/2024     Horário 18h30- 22h30
Carga horária: 16 horas
Local: Plataforma IBECC ao vivo online
(com interação em tempo real com instrutor durante o evento).
Investimento: R$ 1099,00 após dia 25/05/2024 R$ 1189,00
Descontos: 02 inscrições 15% desconto ou a 3ª inscrição cortesia
Formas de pagamento:*Depósito bancário, *boleto bancário e todos cartões em até 03x via pagseguro sem juros
*Agende o pagamento para data do evento.
Material Incluso:·         Apostila digital·         certificado digital
A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail.
Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%

    REALIZE AQUI SUA INSCRIÇÃO

    FORMA DE PAGAMENTO: COMO CONHECEU O IBECC?

    Data

    10 - 13 jun 2024

    Tempo

    18:30 - 22:30

    Localização

    ONLINE E AO VIVO
    QR Code

    Deixe um comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *