Compliance aplicado no Setor Público

Objetivos: A gestão da Integridade é um componente da Boa Governança, condição prévia que dá às outras atividades da entidade legitimidade, confiabilidade e eficiência. Buscar-se-á assim analisar as boas práticas e avanços internacionais dos programas de Compliance e de sua aplicabilidade ao setor público;

Reconhecer o papel do agente público, seu contexto de atuação e a legislação incidente sobre a sua função/cargo;

Compreender a relevância, os desafios e os princípios para a construção de estruturas de governança adequadas e confiáveis;

Identificar oportunidades e propor melhorias aos mecanismos de Compliance existentes nas organizações em que os participantes do curso atuam ou com que se relacionam;

Compreender como os órgãos de controle se comportam frente à tomada de decisões e quais elementos são relevantes para atendes às suas determinações.

Dirigido a: Destinado a gestores públicos (Administração Pública direta e indireta) e de organizações sociais que tem relação com o setor público, que almejem maior compreensão dos Programas de Integridade e gestores privados que queiram entender melhor quais mecanismos devem estar presentes para que garantam uma relação mais transparente e confiável ao manter negócios com as instituições públicas.

Pré-requisitos: Desejável formação superior completa.

P R O G R A M A

Aprovação do Plano de Integridade

Estrutura Integrada do Programa de Integridade das Empresas Estatais

Riscos para a Integridade

Preparando-se para a Gestão de Riscos para a Integridade

Casos Práticos

Modelos de Documentos

Política Anticorrupção

Acordo de Leniência

Estudos de Casos

MATERIAL SOLICITADO

Computador, internet disponível. Datashow com controle remoto. Flipshart com folhas e canetas coloridas.

MINISTRANTE

AURO DE QUADROS MACHADO

Sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Advogado e Consultor de Empresas. Mestre em Direito, Professor Universitário. Foi Gerente Jurídico da Emater/RS e Procurador Adjunto na Procuradoria Geral do Município de São Leopoldo/RS. Palestrante. Parecerista.

Informações Gerais