CAPACITAÇÃO BÁSICA À ÁREA FISCAL PARA COMPRADORES E VENDEDORES

A quem se destina?

Gerentes, Especialistas, Supervisores, Analistas e demais profissionais das áreas de Compras, Vendas, Logística, Fiscal, Contábil, Suporte Administrativo/Operacional e de outras áreas de interesse em Indústrias, Comércio e Serviços.

Por que participar?

Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais se faz necessário para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelos contribuintes, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos.

Passou a ser um imperativo aos profissionais de compras, atualizar-se também com as questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.

Assim, através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar os profissionais das áreas comerciais para o desempenho de suas funções em nível operacional, tático e estratégico, levando em conta a importância das questões fiscal e tributária nas negociações comerciais.

Programa do Curso:

1 – Incidências Tributárias nas Operações com Mercadorias e Serviços:
Incidência do ICMS, IPI e ISS
Incidência do PIS e da COFINS

Incidência do IRPJ e da CSLL

Formação da base de cálculo e alíquota
Benefícios Fiscais (Não Incidência, Imunidade, Isenção, Suspensão e Diferimento)
ICMS X ISSQN X IPI

Tributos calculados “por dentro”

Tributos calculados “por fora”

Base de cálculo dos tributos

Redução da Base de Cálculo

Inclusão do IPI na Base de cálculo e o impacto no preço do produto

Diferencial de Alíquota e o impacto no preço do produto

Descontos Condicionais e Incondicionais – Base de cálculo e o entendimento do Fisco

Frete, Seguro e Outras parcelas acessórias no preço dos produtos e serviços

Substituição Tributária e Antecipação Tributária

Diferença entre Crédito Acumulado e Saldo Credor

2 – Importação:
Tributos devidos na operação
Momento do pagamento dos tributos
Procedimentos fiscais exigidos pela legislação fiscal para trazer a mercadoria para o estabelecimento

Guerra dos Portos e a alíquota de 4% do ICMS nas importações

Quando o produto será tributado (ICMS) a 4% ou 7% ou 12%

3 – Devolução e Não Aceitação da Mercadoria:
Providências na devolução de mercadorias
Providências quando da não aceitação da mercadoria

4 – Créditos nas Operações com Mercadorias e Serviços:
Condições para crédito do ICMS nas compras

Conceito de insumos, mercadorias, ativo imobilizado

Créditos Básicos de ICMS, IPI, PIS e COFINS

Tratamento quanto a aquisição de serviços de transporte

Tratamento quanto a aquisição de ativo imobilizado

Tratamento quanto a aquisição de energia elétrica e telecomunicações
Condições para crédito de IPI

Crédito Presumido do IPI
Condições para crédito de PIS e COFINS

5 – Compras de Empresas do Simples (Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte-EPP)
Conceituação e enquadramento das ME e EPP:
O que a legislação permite tomar como crédito dos tributos

Requisitos para a apropriação dos créditos

Considerações quanto ao “Diferencial de Alíquota”

Considerações quanto a “Substituição Tributária”

6 – Serviços Tomados
Retenções exigidas: ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS

A importância dos contratos prestação de serviços

Cuidados na contração de serviços e no recebimento das notas fiscais

Gastos com materiais e equipamentos – Possibilidades e condições para o abatimento
Roteiro Básico para as Retenções na Fonte

Local do recolhimento do ISS e a alíquota aplicada

Observância dos Fatos Geradores das Retenções para evitar gastos com multas e juros

EFD-Reinf e os novos desafios para as empresas

Instrutor/Palestrante

Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércio (Novartis, Compaq, Cotia Trading, K&G Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Martins). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária, além de professor de graduação e pós-graduação em contabilidade, controladoria e gestão tributária em faculdades da região de Campinas.

Informações Gerais

Informações aos participantes:

De acordo com as determinações do Ministério da Saúde e da OMS a respeito da contenção da pandemia do COVID-19, com a preocupação com a saúde dos participantes, sabendo das necessidades deles, os cursos do IBECC agendados  serão realizados de forma online, ao vivo, pela internet.

O formato online é mais seguro à saúde dos alunos e também mais prático, não exigindo deslocamento nem gerando nenhum prejuízo em relação ao formato presencial.

Os alunos poderão interagir com perguntas e comentários durante todo o curso.

Para participação: computador, notebook com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido.