CÁLCULOS E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

 

OBJETIVO
Orientar de forma objetiva sobre as mudanças da legislação nos últimos anos com suas novas interpretações pós-reforma trabalhista e demonstração prática de como fazer os principais cálculos trabalhistas.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais de recursos humanos, departamento de pessoal, gestores, supervisores, contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas e previdenciárias nas empresas.

COMO ACOMPANHAR O TREINAMENTO
Home office ou na empresa no seu: Computador, Notebbok, Tablet ou Celular.

PROGRAMA
– Hierarquia da legislação trabalhista;
– Relações Sindicais: Convenção coletiva; acordo coletivo e dissídio; a importância de consultar e interpretar referidos documentos
– Trabalho (com vínculo empregatício e sem vínculo) e de contratos;
Temporário, terceiro, aprendiz, estagiário, trabalho autônomo, contratação de PJ, entre outros.
Contratos de Trabalho:
Prazo determinado e indeterminado;
Trabalho Intermitente
Carteira de Trabalho Digital (CTPS);
Registro eletrônico (Regras da Portaria SEPRT nº 1195/2019 e eSocial)
Práticas discriminatórias
Poder diretivo do empregador;
Sanções disciplinares: Quais são as regras e limites
Ausências Legais no Trabalho;
Atestados médicos: Requisitos legais e regras para a sua apresentação
Acompanhamento de familiares ao médico
Prazo para apresentação do atestado médico
Benefício previdenciário por incapacidade temporária e permanente (auxílio-doença e aposentaria por invalidez) – Quanto afastar o trabalhador e os procedimentos da empresa para a gestão dos trabalhadores afastados pelo INSS.
Contribuições ao sindicato
Alterações da Reforma Trabalhista de 2017
Posições do STF a respeito do tema
Cláusulas contendo a obrigatoriedade do desconto em folha. Quais medidas a empresa deve adotar para não incorrer em práticas anti-sindicais
Folha de pagamento: Conceitos e Cálculos de Verbas Trabalhistas
Horas Extras diurnas;
Horas Extras Noturnas;
Adicional Noturno;
Horas Noturnas;
Redutor de Horas Noturnas;
Médias de Horas Extras e Adicionais e seus reflexos na rescisão, férias e 13º.
Salário;
DSR (descanso semana remunerado);
INSS, IRRF e FGTS;
Pagamentos e Cálculos Salário Família, quem tem direito?
Adicional Periculosidade;
Adicional Insalubridade;
Vale Transporte;
Conceitos e cálculos de férias – princípios básicos
Como calcular as médias para cálculo de férias
Conceitos e cálculos Décimo terceiro salário – princípios básicos
Formas de cálculo do 13º salário e médias
Jornada de Trabalho
Marcação de ponto e formas de controle
Rescisão Contratual
Tipos de estabilidade que impedem a dispensa imotivada do trabalhador;
Segurança e Saúde do Trabalho
NR 05 – CIPA
NR 07 – PCMSO
NR 06 – EPI’s
Eventos que serão enviados ao eSocial sobre SST (Segurança e Saúde do Trabalho)
Conceitos de Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Riscos no ambiente do trabalho: Quais práticas devem ser evitadas
Responsabilidade Civil e Criminal dos Acidentes de Trabalho.
Conceitos de acidente do trabalho
Visão do judiciário a respeito da responsabilidade objetiva da empresa nos casos de acidente do trabalho.

 

 Instrutor: Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações Gerais

Data: 17-18/02/2022 Duração: 2 dias
Horário: 01 dia-08h30 às 12h e 13h30 às 18h

02 dia-08h30 às 12h30

Carga horária: 12 horas
Local: Plataforma IBECC ao vivo online
(com interação em tempo real com instrutor durante o evento).
Investimento: R$ 999,00 após 10/02/2022 R$ 1299,00

Desconto: 15% desconto para  02 inscrições  ou a 03ª inscrição será cortesia.

Formas de pagamento Boleto bancário, deposito bancário ou em até 03 parcelas sem juros via Pagseguro
Material Incluso:
  •  apostila digital
  • certificado digital

A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail. Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%

Observações: * Agende o pagamento de sua inscrição para data de realização do evento com descontos oferecidos.

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    FORMA DE PAGAMENTO:

     

    Data

    17 - 18 fev 2022

    Tempo

    8:30 am - 6:00 pm

    Localização

    ONLINE E AO VIVO

    Carga Horária

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