CÁLCULOS TRABALHISTA- DIMINUINDO RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DE PASSIVOS TRABALHISTAS

Objetivo: Apresentar as regras que envolvem os diversos cálculos trabalhistas presentes nas rotinas dos profissionais das áreas de relações trabalhistas e de departamento de pessoal.

Preparar os participantes para a elaboração dos cálculos com base nas boas práticas legais evitando assim futuros passivos trabalhistas.

Público: Profissionais das áreas de departamento de pessoal recursos humanos e demais profissionais ligados às rotinas trabalhistas e previdenciárias.

Programa

Cálculos Trabalhistas

Salário e remuneração: Conceito e Apuração dos valores em caso de admissão, desligamento e faltas

Férias individuais:

–              Faltas injustificadas e a redução dos dias de férias

–              Início em um mês e término em outro

–              Parcelas Variáveis: médias como calcular?

–              Afastamentos por doença e acidente do trabalho

13º salário:

–              Apuração dos avos

–              Adiantamento e pagamento final

–              Parcelas variáveis: médias (adiantamento, pagamento final e rescisão)

Jornada e trabalho

–              Limites apuração

–              Compensação de horas: quantidade máxima

–              Banco de horas

Adicional Noturno:

–              Apuração da quantidade de horas de trabalho no período noturno

–              Trabalho após as 5h da manhã qual o tratamento?

Horas extras:

–              Apuração das horas extras: limites diários e semanais

–              Apuração do salário hora: cargas horárias variada, inclusive a 12 x 36

–              Valor das horas extras

–              Acúmulo de adicionais: Insalubre, periculoso e noturno

–              Empregado que recebe comissões: Como calcular as horas extras inclusive nos casos de salário fixo mais comissões

Repouso Semanal Remunerado/Descanso Semanal Remunerado:

–              Valor do repouso/descanso: mensalista, horista e comissionista

–              Faltas injustificadas: Desconto na própria semana ou na semana anterior?

–              Reflexos no repouso semanal remunerado: horas extras, adicional noturno, comissões

– Novas regras da Orientação Jurisprudência 394 do TST no reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado.

Rescisão do contrato de trabalho

–              Verbas rescisórias: saldo de salário em meses de 28,29, 30 e 31 dias

–              13º salário

–              Férias vencidas e proporcionais

–              Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

–              Indenização adicional (Lei nº 7.238/1984)

Instrutor: Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE. 

Informações Gerais