Atualização Trabalhista e Previdenciária

Público-alvo: Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, gestores, Supervisores, Contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas e previdenciárias nas empresas.

Objetivo: Atualizá-los em relação às novidades da área trabalhista e previdenciária para o ano de 2022 e 2023 com orientações de forma simples e objetiva. O conteúdo do curso ajudará a aplicar as novidades trabalhistas e previdenciárias, evitando um possível passivo trabalhista e previdenciário para a empresa.

Programa:

Afastamentos dos trabalhadores

Novas regras trazidas pela Portaria Interministerial MS/MTP 14/2022

Ausências dos trabalhadores com covid ou com suspeita

A empresa pode exigir comprovante?

Quantos dias o trabalhador pode se ausentar.

Como fica o disposto no art. 6º da Lei 605/1949 com redação dada pelo Lei 14.128/2021. Qual regra: 7 dias x 10 dias da Portaria

Trabalho presencial da Gestante – Como está o projeto de Lei 2058/2021 que altera a Lei 14.151/2021

Perfil Profissiográfico Previdenciário x eSocial

Documento físico e eletrônico – Regras da Portaria MTB 1010/2021 e Portaria Pres/INSS nº 1.411/2022

Empresas com empregados que não estejam expostos a agentes nocivos – Como proceder. Análise das perguntas e respostas do eSocial

Tratamento diferenciado para ME. EPP e MEI

A volta das informações dos agentes mecânicos e ergonômicos para 2023

Quando o PPP é obrigatório?

LTCAT, PGR (ex PPRA) e PCMSO, afinal qual documento e qual profissional será responsável pelo levantamento dos dados do PPP

Como ficam os envios dos eventos do eSocial SST em 2022.

Jornada de trabalho

Novas regras para autorização para trabalho aos domingos e feridos. Alterações trazidas pelo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal.

Atenção às autorizações para trabalho aos domingos previstas em documento coletivos. Elas continuam valendo?

Escala para trabalho aos domingos. Nova regra para que o descanso coincida com o domingo. Exemplo de escalas

Escala de trabalho aos domingos para mulheres – Qual a interpretação do judiciário a respeito do artigo 386 da CLT.

Registro de Ponto Eletrônico – REP – Revogação as Portarias 1.510/2009 e 373/2011

REP-A, REP-C e REP P – Vamos entender cada modalidade e verificar qual melhor se adequa à empresa.

Requisitos de cada espécie de Registro Eletrônico de Ponto

REP-Programa – Atenções especiais para a adoção dessa modalidade de registro

Tratamento do Ponto – AFDT x AEJ

Comprovante de marcação de ponto – impresso e eletrônico – como será entrega/disponibilização do comprovante ao trabalhador

Espelho de Ponto Eletrônico – requisitos, forma e prazo de entrega ao trabalhador.

Marcação de ponto por exceção – Novas regras trazidas pela Lei nº 13.874/2019 – como lançar nos sistemas de ponto eletrônico

Trabalhadores dispensados da marcação de ponto.

Contratação de empregados e a regulamentação da Terceirização

CTPS digital e Livro de Registro eletrônico

Novas disposições da Portaria MTP nº 671/2021 – Marco Regulatório Trabalhista infralegal.

Opção pelo registro eletrônico dos empregados

Quais as informações devem constar no registro de empregados nos termos da citada portaria do Ministério do Trabalho e Emprego.

Prorrogação do contrato por prazo determinado, novos prazos de envio ao eSocial

Discriminação nas relações de trabalho – Portaria 671/2021

Cuidados com a contratação de mão de obra terceirizada – Fiscalização e os riscos de caracterização do vínculo diretamente com o tomador de serviços

Trabalhador autônomo – contratação – atenção à subordinação jurídica

Atestados de Saúde Ocupacionais – NR 7

Novas regras que vigoram desde 03 de janeiro de 2022.

Exame periódicos – novas regras em relação à idade do trabalhador

Exame de retorno ao trabalho – gestante que retorna da licença maternidade.

Novo prazo para a realização do exame quando o empregado retorna do afastamento por doença ou acidente.

 Instrutor: Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

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