ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA

Público alvo: Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, gestores, supervisores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas nas empresas. 

Objetivo: Orientar os participantes sobre as regras do direito de trabalho de forma simples e objetiva. O conteúdo do curso ajudará a aplicar os preceitos da nossa legislação trabalhista, tanto os diretos como as obrigações, criando assim um ambiente pautado no respeito aos Direitos Sociais, com uma maior integração com os colaboradores, também evitando um possível passivo trabalhista para corporação.

Programa: 

Processo de admissão:

Admissão de empregados

Contrato de trabalho – modalidades (incluindo o trabalho intermitente)

Contrato por prazo determinado – Quando é cabível um contrato a prazo?

Aprendiz x estagiário

Utilização de mão de obra autônoma – Conceito de trabalhador autônomo.

Prestação de serviços de pessoas jurídicas (terceirização) – Novas regras da Reforma trabalhista e visão do STF.

Salário e Remuneração

Conceitos – parcelas integrantes do salário

Diárias para viagem

Reembolso de despesas

Prémios

Gratificações

Comissões

Ajuda de custo

Parcelas in natura – utilidade

Alimentação e moradia

Educação entre outros

Afastamentos

Atestados médicos. Quais os documentos válidos?

Classificação Internacional de Doenças – CID. Obrigatoriedade de constar no atestado.

Faltas abonadas e não abonadas

Atestados fracionados – podem ser somadas? Quais são as regras? 

Férias

Férias coletivas e individuais

Fracionamento de férias (Novas regras da Reforma Trabalhista)

Abono pecuniário – emprego quer vender parte das férias. Direito ou obrigação?

Período do gozo das férias. Quem decide o melhor momento?

Afastamentos antes de durante o gozo de férias. Consequências.

Perda do direto às férias – hipóteses

Jornada de trabalho

Limite diário e semanal

Horas extras – limites

Banco de Horas – Nova modalidade de banco de horas

Compensação de horas (sábados, feriados pontes etc)

Controle de ponto – limites de tolerância

Trabalhadores dispensados da marcação de ponto – regras

Tempo a disposição do trabalhador – O que é considerado efetivamente na jornada de trabalho

Teletrabalho  (home office) – Regras e riscos

Aviso Prévio 

Trabalhado e indenizado

Pedido de demissão

Prazo para pagamento das verbas rescisórias

Rescisão de comum acordo

Relações Sindicais

Documentos coletivos – acordado x legislado – Quais são os limites dos documentos coletivos

Contribuições sindicais – Assistenciais, confederativas e sindicais.

Rescisões dos contratos – clausulas sindicais de homologação 

Curso de direito do trabalho aplicado (livro eletrônico: jornadas e pausas / Homero Batista Mateus da Silva. – 1. ed. – São Paulo; Editora Revista dos Tribunais. 2015. (Coleção curso de direito do trabalho aplicado; v. 2) 

Curso de direito do trabalho aplicado (livro eletrônico: livro das remunerações / Homero Batista Mateus da Silva. – 1. ed.- São Paulo; Editou Revista dos Tribunais. 201S. (Coleção curso de direito do trabalho aplicado: v. 5)

Instrutor

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.

Informações Gerais

Data: 21/06/2021 Duração: 01 dia
Horário:  08h às 12h e 14h  as 18h Carga horária: 6 horas
Local: Plataforma IBECC ao vivo online
(com interação em tempo real com instrutor durante o evento).
Telefone: 41-35019182
Investimento: R$ 579,00 até 01/06/2021  após R$ 989,00
Descontos: 02 inscrições 15% desconto ou a 3ª inscrição cortesia
Pagamento: Depósito bancário, boleto bancário e todos cartões em até 03x via pagseguro sem juros
Material Incluso:
  • Apostila digital: A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail.
  • Certificado digital: Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%

De acordo com as determinações do Ministério da Saúde e da OMS a respeito da contenção da pandemia do COVID-19, com a preocupação com a saúde dos participantes, sabendo das necessidades deles, os cursos do IBECC agendados  serão realizados de forma online, ao vivo, pela internet.

O formato online é mais seguro à saúde dos alunos e também mais prático, não exigindo deslocamento nem gerando nenhum prejuízo em relação ao formato presencial.

Os alunos poderão interagir com perguntas e comentários durante todo o curso.

Para participação: computador, notebook com internet, câmera e com caixas de som ou fones de ouvido.

Data

21 jun 2021

Tempo

8:00 am - 6:00 pm
Área do Curso
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