ANALISTA FISCAL – Atualização Técnica (ICMS, IPI, ISS-QN, PIS e COFINS)

 OBJETIVO
Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira, referentes aos principais tributos incidentes nas receitas das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter uma correta escrituração fiscal nas empresas.

PÚBLICO ALVO
Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

PROGRAMA
Introdução
– Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade
– A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente
– Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
– Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
– Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
– O ICMS Nacional
– Fato gerador
– Local da Operação ou da Prestação
– Circulação de mercadorias
– Prestação de serviços com incidência do imposto
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)
– ICMS – Diferencial de Alíquota (EC 87/15, Conv. ICMS 96/15, etc.)

– Partilha do diferencial entre as unidades da federação

– Definição de “não Contribuinte” para o fato gerador do novo diferencial de alíquota

– Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota

– Base de Cálculo “única”

– Base de Cálculo “dupla”

– Tratamento quanto as Devoluções de vendas

– FCP – Fundo de Combate à Pobreza: Particularidades; Tratamento pelas UF´s; Alíquotas; Formas de cálculos; etc.

– Sujeição Passiva (Contribuinte, Responsável e Substituto)
– Base de Cálculo e operações sem valor
– Redução de base de cálculo
– Alíquotas (Internas, Interestaduais e com Conteúdo Importado)
– Cálculo do Imposto
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Créditos Básicos
– Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS
– Produto intermediário x Produto de uso e consumo
– Crédito de Ativo Imobilizado – Forma de Apuração e escrituração do CIAP
– Créditos Outorgados
– Requisitos para a Escrituração do crédito
– Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito
– Saldo credor e Crédito acumulado – diferença

– Estudo de caso prático

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
– Fato gerador
– Industrialização: Características e Modalidades
– Estabelecimento Industrial
– Estabelecimentos Equiparados a Industrial
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e – Alíquota zero)
– Base de cálculo
– Alíquotas
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Créditos Básicos
– Conceito de Insumo perante a Legislação
– Vedação, Estorno e Manutenção do crédito
– Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos
– Crédito Presumido
– Restituição e Compensação
– Apuração do Imposto
– Estudo de caso prático

ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
– Fato gerador
– Características e Modalidades
– Sujeição passiva
– Tomador e Prestador de Serviços
– A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade)
– Base de cálculo
– Alíquotas
– Estudo de caso prático

PIS e COFINS
– Fato Gerador
– Modalidades (Cumulativo, Não cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)
– Conceito de Receita Bruta e Faturamento
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Conceito de Insumo e as condições para o crédito

– Conceito de Insumos perante a Receita Federal
– Conceito de Insumos perante o CARF e ao Judiciário
– Créditos Básicos

– Vedações ao Crédito
– Base de Cálculo

– Alíquotas

– Discussões acerca da unificação de Alíquotas
– Exclusões e deduções permitidas
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero)
– Apuração do Imposto

– Estudo de Caso prático

METODOLOGIA
Exposição com recursos audiovisuais e argumentações acerca dos pontos relevantes e polêmicos da legislação, sempre com vistas ao debate e esclarecimento.

Obs.: É indispensável o uso de calculadora simples

Instrutor/Palestrante

 Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércio (Novartis, Compaq, Cotia Trading, K&G Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Martins). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária, além de professor de graduação e pós-graduação em contabilidade, controladoria e gestão tributária em faculdades da região de Campinas.

Informações Gerais

Data:  22 e 23/06/2021 Duração:  02 noites
Horário:  19h às 22h Carga horária:  6 horas
Local:  Plataforma IBECC ao vivo online
(com interação em tempo real com   instrutor durante o evento).
Telefone:  41-35019182
Investimento:  R$ 479,00 até 18/06/2021  após R$ 989,00
Descontos:  02 inscrições 15% desconto ou a 3ª inscrição cortesia
Pagamento:  Depósito bancário, boleto bancário e todos cartões em até 03x via pagseguro sem juros
Material Incluso:
  • Apostila digital: A apostila digital e instruções do curso serão enviadas um dia antes do evento via e-mail.
  • Certificado digital: Certificado: serão enviados por e-mail no dia seguinte ao evento com a participação mínima de 80%

    REALIZE AQUI SUA INSCRIÇÃO

    FORMA DE PAGAMENTO:

    Informações aos participantes

    De acordo com as determinações do Ministério da Saúde e da OMS a respeito da contenção da pandemia do COVID-19, com a preocupação com a saúde dos participantes, sabendo das necessidades deles, os cursos do IBECC agendados  serão realizados de forma online, ao vivo, pela internet.

    O formato online é mais seguro à saúde dos alunos e também mais prático, não exigindo deslocamento nem gerando nenhum prejuízo em relação ao formato presencial.

    Os alunos poderão interagir com perguntas e comentários durante todo o curso.

    Para participação: computador, notebook  com internet, câmera  e com caixas de som ou fones de ouvido.

    Data

    22 - 23 jun 2021

    Tempo

    7:00 pm - 10:00 pm
    Área do Curso
    QR Code