SPED FISCAL – Bloco K Aspectos preparatórios: Como adequar sua empresa as novas regras com vista a atender as exigências do Bloco K

A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque, conforme o Ajuste Sinief 01/16, § 7º passa a ser obrigatória na EFD a partir de (Ato Cotepe/ICMS 81/2017 e Guia Prático EFD-ICMS/IPI):

I – 1º/01/17 para os estabelecimentos industriais dos CNAE´s 10 a 32 e com faturamento anual superior a R$ 300.000.000,00;

II- 01/01/18 para as indústrias das Divisões 10 a 32 com faturamento anual igual ou superior a R$ 78 milhões; e

III- 1º/01/19 para as demais empresas e comerciantes atacadistas (completa: conforme os CNAE´s, Divisões e o Faturamento). 

Objetivo: O curso visa apresentar e discutir as principais alterações fiscais desde a publicação do SINIEF 18/2013 (que incluiu o Bloco K no SPED Fiscal) e que ditou novas regras aos processos empresariais no que diz respeito aos controles de materiais, produção, estoque e logística.

Assim, o curso visa explicar e discutir os conceitos que são utilizados dentro da sistemática do Bloco K e na realidade legal. 

O participante será capaz de compreender o motivo da implantação do SPED, o impacto dos mesmos em suas atividades e as interfaces necessárias com as diversas áreas da empresa (contabilidade, fiscal, planejamento, produção, estoque, TI, etc.).

O curso, além de auxiliar no cumprimento da obrigação fiscal, visa auxiliar o Empresário a aproveitar as regras do BLOCO K para melhorar as formas de controles da empresa. Em especial auxiliando-o a identificar e:

  • Desenvolver um “Plano de Ação” baseado em “Compliance Fiscal”;
  • Garantir que todas as regras fiscais estão sendo compridas já na atualidade;
  • Melhorar os processos de compra de material;
  • Certificar-se que as Fichas Técnicas de seus produtos refletem a realidade;
  • Reduzir as perdas em processos;
  • Efetivar controles com produção de terceiros e/ou em terceiros;
  • Acabar com controles paralelos ao seu ERP;
  • Concentrar-se na melhoria do processo produtivo;
  • Baixar o nível de itens parados em estoque;
  • Maximizar os controles de produtividade;
  • Definir regras tributárias para controle das “perdas normais” e “perdas anormais” no processo. 

A quem se destina  

Gestores, analistas e assistentes das diversas áreas da empresa (contábil, fiscal, planejamento, produção, estoque, PCP, TI) e demais profissionais envolvidos no processo de controle e produção das empresas em geral.

  • METODOLOGIA: Exposição com recursos audiovisuais e argumentações acerca dos pontos relevantes e polêmicos da legislação, sempre com vistas ao debate e esclarecimento.

Programa : 

  1. Introdução

1.1 Histórico do projeto

1.2 Cronograma de obrigatoriedade de apresentação

1.3 Legislação aplicável – Ajuste SINIEF 02/09, alterações pelo Ato COTEPE, Guia Prático da EFD, e demais atualizações

1.4 Abrangência dos termos: “Industriais”, “Equiparados a Industriais” e “Atacadistas” 

1.5 A questão dos “Varejistas” enquadrados como “Equiparado a Industrial”

1.6 Qual a diferença entre “varejista” e “atacadista”  

  1. Estruturas do SPED Fiscal – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque – Bloco K
    2.1 Periodicidade de informações

2.2 Alcance dos termos usados na Legislação

2.3 Cruzamento das informações com os outros Blocos do SPED
2.4 Estrutura do Bloco

  1. Registros Correlacionados (Bloco 0):
    3.1 Registro 0000 – Abertura do arquivo digital e identificação da entidade

3.2 Registro 0150 – Tabela de cadastro do participante

3.3 Registro 0190 – Identificação das unidades de medidas

3.4 Registro 0200 – Tabela de identificação do item (produtos e serviços)

3.5 Registro 0210 – Consumo específico padronizado

3.6 Registro 0220 – Fatores de conversão de unidades 

  1. O que deve constar em cada Registro do Bloco K:

4.1 Registro K001 – Abertura do Bloco K

4.2 Registro K100 – Período de apuração do ICMS/IPI

4.3 Registro K200 – Estoque escriturado

4.4 Registro K210 – Desmontagem de mercadorias – Item de origem

4.5 Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – Itens de destino

4.6 Registro K220 – Outras movimentações internas entre mercadorias

4.7 Registro K230 – Itens produzidos

4.8 Registro K235 – Insumos consumidos

4.9 Registro K250 – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos

4.10 Registro K255 – Industrialização em terceiros – Insumos consumidos

4.11 Registro K260 – Reprocessamento/reparo de produto/insumo

4.12 Registro K265 – Reprocessamento/reparo – Mercadorias consumidas e/ou retornadas

4.13 Registro K270 – Correção de apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 E K302

4.14 Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265

4.15 Registro K280 – Correção de apontamento – Estoque escriturado

4.16 Registros K290, K291, K292, K300, K301 E K302

4.17 Registro K990 – Encerramento do Bloco K 

  1. Algumas questões que serão discutidas no curso:
    5.1 O que é Ordem de Produção (OP)

5.2 O que é Ficha Técnica do Produto (FTP)

5.3 Como tratar as OP, Fichas Técnicas ou Listas de Materiais dos Produtos

5.4 O que são “movimentações internas” para o Registro K220

5.5 Como fica a questão do “sigilo industrial” em face da lista técnica de insumos

5.6 Quem deve informar os insumos na industrialização por encomenda

5.7 Qual o tratamento de uma OP quando parte do processo é realizado internamente e parte em 3º

5.8 Nas industrializações por 3º deve-se informar a lista técnica do 3º no registro 0210?

5.9 Como tratar sucatas e produtos não conformes a serem retrabalhados ou vendidos.
5.10 Para a Legislação, o que são “perdas naturais” no processo industrial

5.11 As perdas de insumos e mercadorias por obsolescência, extravio, roubo, furto, sinistro deverão ser registradas no registro K220?

5.12 Existindo várias listas técnicas para a fabricação de um mesmo produto como informar no registro 0210?

5.13 Existe cruzamento das informações do Bloco K com o Bloco H?

Obs.: É indispensável o uso de calculadora simples – cada participante deverá trazer a sua.

Palestrante

Dirceu Antônio Passos-Advogado e Contabilista

Advogado com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Martins, Logimasters e Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (Novartis, Compaq e Cotia Trading); responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária na TIGERLOG, CIESP/FIESP, UNISESCON, CENOFISCO, MORAES-Cursos, SENAC, IBECC, etc

Informações Gerais

Data: 31/10/2018 Duração: 1 dia(s)
Horário: 08h30 às 12h e 13h30 às 18h Carga horária: 8 horas
Local: Hotel Mercury 07 de setembro Telefone:
Cidade: Curitiba
Endereço: Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento: R$ 999,00

Valor promocional:

30% = R$699,30 01 participante)

40% = R$599,40(02 participantes – valor por inscrição)

45% =R$549,45 (03 ou mais participantes – valor por inscrição)

Pagamento: depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso: coffee breack, apostila,material de apoio, certificado
Observações: * Agende o pagamento de sua inscrição para data do evento com os descontos oferecidos.

 

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