HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL. ®

Um planejamento sucessório seguro e inteligente.

Objetivo: Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

 

Público-alvo: Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

 

Carga horária: O treinamento inicia-se às 09h00min previsto o término para as 18h00min., baseado no conteúdo programático apresentado abaixo estima-se 08 (oito) horas de duração.

 

Conteúdo programático:

 

  1. Objetivo do estudo.

 

  1. Quebras de paradigmas sobre o assunto.

 

  1. As etapas do planejamento sucessório:

                Reuniões de esclarecimentos:

                – Levantar todas as informações necessárias.

– Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.

                – Identificar a família (Genograma).

– Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

 

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.

– Importância.

– O momento ideal para iniciar.
– Finalidades.

– Diferenças entre herdeiro e sucessor.

– Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

– Conciliar os conflitos de interesses.

– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

 

Ferramentas aplicáveis:

– Holding: pura ou mista.

– Sociedades de participações.

– Administradora de bens imóveis próprios.

-Acordo de quotistas.

– Protocolo de família.

– Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.

Relatório técnico:

– Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

 

– Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.

 

– Aspectos Societários:

– Sociedade empresária: affectio societatis.

– EIRELI.

– Sociedade de propósito específico – SPE.

 

– Aspectos Tributários:

As implicações tributárias na sucessão:

– ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.

– ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

– Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.

Opção do regime tributário:

– Lucro presumido.

 

– Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.

Definição do organograma:

– Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

 

3ª Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais.

Principais cláusulas do acordo de quotistas.

Principais cláusulas do protocolo de família.

 

  1. Governança Corporativa para Empresas Familiares:

IBGC: as melhores práticas de governança.

Conceito e princípios.

Estatuto do Conselho de Administração.

Regimento Interno da Diretoria Executiva.

Regimento Interno do Conselho Consultivo.

Regras do Family Office.

 

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

 

Instrutor:

 

João Alberto Teixeira

Sócio da Hold Gestão Patrimonial. Consultor de planejamento sucessório do Gomes Altimari Advogados. Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial no MBA da Faculdade Reges de Dracena. Instrutor de Cursos pela Unifenacon. Ex-Professor da FADAP em Direito Empresarial. Ex-Consultor na IOB Thomson e Ex-Consultor na Grant Thornton Auditores Independentes. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito pela FADAP. Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. Conselheiro Consultivo do Grupo WT (empresa familiar) em Natal/RN. Conselheiro Fiscal do Sescon Tupã.

 

Informações Gerais

Data: 07/07/2020 Duração: 1 dia(s)
Horário: 09h às 12h e 13h às 18h Carga horária: 8 horas
Local: Hotel Mercury 07 de setembro
Cidade: Curitiba
Endereço: Av. 07 de setembro 5368 Batel
Investimento: R$ 1089,00 (valor com desconto até 25/06/2020 após R$ 1189,00

  • Descontos: duas inscrições 15% desconto ou a terceira inscrição gratuita
Pagamento: Boleto bancário, depósito bancário e *cartões de crédito em até 12 parcelas*via Pagseguro.
Incluso: Coffee breack, Apostila ,Material de apoio, Certificado.
Observações: * Agende o pagamento de sua inscrição para data de realização do evento com descontos oferecidos.

 

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-Os instrutores estarão disponíveis até 30 dias após o término do curso para responder, via e-mail, suas eventuais dúvidas referentes ao conteúdo apresentado.

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