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Departamento Pessoal Modelo e E-Social

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Programa

 

 

Objetivo:realizar um estudo aprofundado das rotinas de departamento pessoal, nas atividades cotidianas, desmistificar aspectos polêmicos, aprender a correta aplicação da legislação, a fim de corrigir vícios praticados, bem como, conhecer o eSocial e poder enviar as informações ao eSocial corretamente, evitando assim, multas e ações trabalhistas; reunir a legislação e o eSocial, apresentando os procedimentos corretos a serem aplicados no departamento pessoal e como as informações devem ser transmitidas ao eSocial.

Destina-se: a profissionais de RH, departamento pessoal e administrativo, gestores, lideres, advogados, contadores e demais interessados.

 

Programa:

1 - Rotinas de admissão

- empregado

- empregador e grupo econômico

- registro de empregados

- exame médico admissional

- informações do cônjuge e dependentes

- menor aprendiz

- pessoas com deficiência

- informações exigidas no eSocial

 

2 - Jornada de trabalho

- limite de jornada diária

- obrigatoriedade do registro

- empregados desobrigados de marcar ponto

- atividade externa

- cargos de confiança e dirigentes

- intervalo para alimentação

- horas extras

- banco de horas e acordo de compensação

- jornada noturna

 

3 - Remuneração e folha de pagamento

- apuração e fechamento da folha (regime de competência)

- verbas de natureza salarial e indenizatória

- salário utilidade ou “in natura”

- transferência de empregado – adicional de transferência

- ajuda de custo e diárias para viagem

- adicional de sobreaviso

- alimentação - programa de alimentação do trabalhador

- plano de saúde

- auxílio educação

- vale transporte

- gorjetas (novo) – conforme Lei n° 13.419/2017

- descontos permitidos

 

4 - Férias individuais e coletivas

- aviso de férias

- recibo de férias

- abono pecuniário

- fracionamento e antecipação de férias (é permitido?)

- perda do direito às férias

- férias em dobro

- formalidades para férias coletivas

- férias coletivas - empregados recém-admitidos

 

5 - 13° salário

- direito

- pagamento da 1° parcela

- pagamento da 2° parcela

- diferenças apuradas no mês de dezembro

- afastamentos por auxílio doença e acidente do trabalho

 

6 - Trabalho temporário e a nova terceirização - informações ao eSocial

- terceirização - novo conceito

- terceirização lícita e ilícita

- atividades que podem ser terceirizadas

- direitos e deveres das partes

- contrato de prestação de serviços

- cuidados para não caraterização do vinculo de emprego com o tomador de serviços

- exigências legais para o funcionamento de empresas prestadoras de serviços

- conceito de trabalho temporário

- prazo para contratação e prorrogação

- empresas de trabalho temporário e contratante

- contrato de trabalho temporário

- responsabilidade subsidiária

 

7 - Segurança e medicina do trabalho e o eSocial

1. Auxílio doença e acidente do trabalho

- acidente típico e de trajeto

- doenças laborativas

- atestados médicos (prazo para entrega)

- benefício previdenciário

- emissão de CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho)

2. NR 4 - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

- empresas obrigadas a constituírem SESMT

- profissionais que compõem o SESMT

- dimensionamento

3. NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

- o programa

- objetivo

- prazos e periodicidade

- exames médicos admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função, demissional e monitoramento pontual

4. NR 9 - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

- os riscos ambientais - químicos, físicos e biológicos

- desenvolvimento do programa

- EPI (equipamento de proteção individual)

- EPC (equipamento de proteção coletivo)

- insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

- informações ao eSocial

5. NR 17 - ergonomia

- levantamento, transporte e descarga individual de materiais

- mobiliários e equipamentos

- organização do trabalho

- informações ao eSocial

 

8 - Procedimento rescisório

- aviso prévio trabalhado

- aviso prévio indenizado

- aviso prévio cumprido em casa

- dispensa do cumprimento do aviso

- parte indenizado e parte trabalhado

- rescisão por justa causa

- rescisão indireta

- rescisão fraudulenta

- término de contrato

- rescisão antecipada por iniciativa do empregador

- rescisão antecipada por iniciativa do empregado

- rescisão por culpa recíproca ou força maior

- rescisão por morte do empregado - procedimentos legais

- rescisão por encerramento da empresa

- reintegração

- prazo para pagamento das verbas rescisórias

 

9 - eSocial - sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias (versão 2.2.02)

1. Informações gerais

- conceito de eSocial

- objetivo do eSocial

- obrigações abrangidas pelo e-Social

- início da obrigatoriedade

- qualificação cadastral

2. Eventos do eSocial

- eventos iniciais – carga inicial

- eventos de tabelas

- eventos não periódicos

- eventos periódicos

3. Eventos iniciais - carga inicial

- S-1000 - informações do empregador/contribuinte/órgão público

- S-2100 - cadastramento inicial do vínculo

4. Eventos de tabela

- S-1005 - estabelecimentos e obras de construção civil

- S-1010 - tabela de rubricas

- S-1020 - tabela de lotações tributárias

- S-1030 - tabela de cargos/empregos públicos

- S-1035 - tabela de carreiras públicas

- S-1040 - tabela de funções/cargos em comissão

- S-1050 - tabela de horários/turnos de trabalho

- S-1060 - tabela de ambientes de trabalho

- S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais

5. Eventos não periódicos

- S-2190 - admissão de trabalhador - registro preliminar

- S-2200 - admissão de trabalhador

- S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador

- S-2206 - alteração de contrato de trabalho

- S-2210 - comunicação de acidente de trabalho

- S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador

- S-2230 - afastamento temporário

- S-2240 - condições ambientais do trabalho - fatores de risco

- S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

- S-2250 - aviso prévio

- S-2298 - reintegração

- S-2299 - desligamento

- S-2300 - trabalhador sem vínculo - início

- S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual

- S-2399 - trabalhador sem vínculo - término

- S-3000 - exclusão de eventos

- S-5001 - informações das contribuições sociais por trabalhador

- S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

- S-5011 - informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

- S-5012 - informações do IRRF consolidadas por contribuinte

6. Eventos periódicos

- S-1200 - remuneração do trabalhador

- S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho

- S-1280 - informações complementares aos eventos periódicos

- S-1298 - reabertura dos eventos periódicos

- S-1299 - fechamento dos eventos periódicos

- S-1300 - contribuição sindical patronal

Instrutor

Christina Pila

Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe Diretora da Empresa Teles e Pila Treinamentos Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998 Especialista em Direito e Processo Civil Especialista em Direito e Processo do Trabalho Autora de artigos jurídicos

Informações Gerais

Data:
14/06 à 15/06 de 2018
Duração:
2 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
16 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 1.498,00 - 10% de desconto até 01/06/2018
Descontos:
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.
Como chegar:

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