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TRIBUTAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Retenções na Fonte(PIS, COFINS E CSLL) – INSS – ISS

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Objetivo

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes a tributação incidente sobre a contratação de serviços. O curso abordará diversos tributos importantes que incidem na contratação de serviços, dentre eles: IR (Imposto de Renda), PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS. É importante salientar que o curso também abordará importantes aspectos sobre a desoneração na folha de pagamentos, caracterizada pelo recolhimento da contribuição patronal previdenciária incidentes sobre a receita bruta.

 

PÚBLICO:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa

1-) Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

- Legislação aplicável

- Fato gerador

- Análise das listas de serviços

- Apuração da base de cálculo

- Alíquotas

- Compensações e restituições

- Prazo de recolhimento

- Dispensa de retenção

- Análise de serviços prestados por empresas do Simples Nacional

- Tributação na contratação de serviços profissionais

- Tributação na contratação de serviços de limpeza, vigilância, segurança e locação de mão de obra

- Tributação incidente sobre comissões e corretagens

- Tributação incidente sobre publicidade e propaganda

- Contratação realizada por órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

 

2-) Contribuições Federais (PIS, COFINS e CSLL)

- Legislação aplicável

- Fato gerador

- Análise da lista de serviços

- Apuração da base de cálculo

- Alíquotas

- Análise de serviços prestados por empresas do Simples Nacional

- Prazo de recolhimento

- Dispensa de retenção

- Serviços problemáticos: manutenção, construção civil, dentre outros

 

3-) INSS

- Legislação aplicável

- Fato Gerador

- Prazo de recolhimento

- Procedimento para retenção de INSS

- Análise de cessão de mão de obra e empreitada

- Análise das listas de serviços

- Estudo das alíquotas existentes

- Apuração da base de cálculo da retenção

- Casos de dispensa de retenção de INSS, inclusive na construção civil

- Impactos da desoneração na folha de pagamentos no INSS

 

4-) ISS

- Legislação aplicável

- Fato Gerador

- Casos de não incidência de ISS

- Análise comparativa entre ISS, ICMS e IPI

- Estudo da base de cálculo do ISS

- Casos em que se permite a dedução de materiais

- Análise das alíquotas do ISS, nos termos da Lei Complementar nº 157/16.

- Estudo do efetivo local de pagamento do ISS

- Análise dos casos de retenções e substituição tributária do ISS

- ISS e as empresas do Simples Nacional

Instrutor

Diego Bisi Almada

Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB / SP). Professor da Lex Editora S / A. Professor da Cenofisco. Professor da UNIFENACON. Professor fazer Legale Cursos Preparatórios Pará Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Maxi Educa. Professor de da Bolque Cursos Jurídicos. Professor do Curso Preparatório Para Concursos Públicos Projuris. Graduado Pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-Graduado Pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-GV). Pós Graduando em Direito Tributário Pela PUC-MG. Autor de Vários ARTIGOS CIENTÍFICOS, inclusive EM Congressos Internacionais. Autor de Obras Jurídicas Para Concursos Públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

 

 

Informações Gerais

Data:
29/05/2018
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 788,00 até 15/05/2018 após R$ 989,00
Descontos:
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.
Como chegar:

inscricao

 
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