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GESTÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS, ICMS-ST E IPI REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NAS ÁREAS DE COMPRAS, COMERCIAL E AFINS

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Objetivo

Examinar a legislação do ICMS e do IPI identificando a carga tributária para fins de compor o custo dos produtos comercializados e ou adquiridos. Analisar o cálculo correto dos impostos identificando créditos passíveis de apropriação e o seu lançamento, bem como, a base de cálculo, as alíquotas aplicáveis às operações e possíveis benefícios fiscais. Da mesma forma, identificar produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, aplicação correta das margens de valor agregado MVA, alíquotas, créditos passíveis de apropriação nas entradas por devolução, de empresa do SIMPLES NACIONAL, importação, etc.

 

A QUEM SE DESTINA

Profissionais das áreas de compras, comercial e custos.

Programa

ICMS

ALÍQUOTAS

- internas e interestaduais - incluindo a alíquota de 4% para operações interestaduais com produtos importados ou com conteúdo de importação

- Adicional de 2 % na alíquota de ICMS - fundos estaduais e distrital de combate à pobreza;

Emenda Constitucional 87/2015:

- Alíquotas interestaduais do ICMS – aplicação nas saídas para não contribuintes localizados em outra unidade da Federação;

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

responsabilidade e recolhimento

Como efetuar o cálculo

Benefícios fiscais – influência no cálculo

Produto destinado ao ativo imobilizado e ao uso e consumo

Produto recebido com substituição tributária – recolhimento do diferencial na operação interestadual

Aplicação nas saídas interestaduais destinadas a não contribuinte - Regulamentação - Convênio Confaz 93/15

- Contribuintes envolvidos na nova regra

- Base de cálculo - Convênio 152/15

- Alíquotas internas nos estados de destino

- Pagamento partilhado entre os estados 

- Preenchimento dos campos da NF-e;

- Registros na EFD;

- Recolhimento – GNRE | códigos;

- Apuração e pagamento – Antecipado ou período de apuração

- Identificação com o Protocolo 21/11

- Devolução e retorno de mercadorias – compensação e ressarcimento

- Inscrição Estadual na unidade da federação de destino

Demonstração prática de cálculos

BENEFÍCIOS FISCAIS – identificação e aplicação

- imunidade e não incidência;

- isenção;

- redução de base de cálculo;

- diferimento (parcial e integral);

- suspensão;

CRÉDITOS FISCAIS

- mercadorias e insumos;

- produtos intermediários ou auxiliares;

- energia elétrica e comunicações;

- bens destinados ao ativo imobilizado com aproveitamento de crédito em 48 parcelas;

- CIAP – Bloco G da EFD;

- aquisições de empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Conceitos e definições;

contribuinte substituto e substituído

Identificação das mercadorias sujeitas ao regime

Obrigatoriedade de retenção e dispensas

Aplicação nas operações internas e interestaduais (Convênios e Protocolos ICMS)

Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST (antecipação tributária)

importação

Cálculo e apuração dos valores retidos;

- Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)

- Alíquota interna do estado de destino

- Diferencial de alíquotas

Complemento do imposto retido – exigência do contribuinte substituído

- devolução e retorno;

Crédito do ICMS - possibilidade de restituição ou restituição de crédito;

Código Especificador da Substituição Tributária – CEST;

Pagamento – prazos | GNRE

Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – preenchimento dos campos específicos - exemplos práticos de emissão de notas fiscais

- CFOP

- CST

IPI

conceito de industrialização;

hipóteses em que não se considera industrialização;

devoluções;

apuração do IPI

- base de cálculo e alíquotas (NCM)

Benefícios fiscais

- Imunidade

- Isenção

- Suspensão

Créditos fiscais

Instrutor

Nilson Gastaldo Guerra

Nilson Gastaldo Guerra, advogado, graduado em Direito; pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil; graduando em Administração de Empresas; especialista em Direito Tributário; consultor sênior na área tributária empresarial, redator matérias tributárias e professor universitário; supervisor da área de impostos, coordenador jurídico e advogado do Grupo IOB, Editora Líder e Pactum Consultoria Empresarial. Sócio da empresa Guerra Consultoria Empresarial. Ministra cursos (treinamentos) e palestras na área de impostos para empresas (in company), universidades, entidades sindicais e representativas de classes empresariais. Presta serviços de consultoria, realiza revisões fiscais e desenvolve planejamento tributário.

Informações Gerais

Data:
22/03 à 23/03 de 2018
Duração:
2 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
16 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 1.358,40 até 10/03/2018 após R$ 1.698,00
Descontos:
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.
Como chegar:

inscricao

 
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