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Substituição Tributária do ICMS (Com enfoque nas últimas alterações da legislação nacional e do Estado do Paraná)

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Objetivo

Apresentar as alterações ocorridas no regime da substituição tributária do ICMS em virtude da publicação do Convênio ICMS nº 52/17 que refletem nas operações praticadas pelas empresas de diversos seguimentos, impactando diretamente nas suas negociações comerciais, bem como na legislação do Estado do Paraná (regras de recuperação e ressarcimento).

 Público-alvo: Profissionais da área fiscal e contábil em geral (analistas, coordenadores, assistentes, auxiliares) de outros profissionais envolvidos de forma direta ou indireta com a matéria que desejam obter um aperfeiçoamento na prática e raciocínio sobre o tema.

Programa

1. Substituição Tributária Progressiva do ICMS – Breve esclarecimento

2. Acordos: Convênios e Protocolos: tratativa pelos Estados

3. Produtos abrangidos

- Descrição e Classificação– problemas

- Análise de alguns seguimentos constantes na lista

 

4. CEST – Código especificador

- Composição

- Obrigatoriedade dos Estados

- Prazo para prestar a informação

 

5. Inaplicabilidade da ST: situações previstas

 

6. Cálculo do Imposto

- Modalidades de base de cálculo

- MVA

- Cálculo por dentro

- ICMS ST a recolher

- Simples Nacional

 

7. Recuperação/Ressarcimento (Novas Regras)

 

8. Crédito – situações possíveis

 

9. Devolução

 

10. Documentos Fiscais

 

11. Obrigação Acessória

- Inscrição no Estado de destino

- GIA/ST

 

12. Outros aspectos relevantes ao tema

Instrutor

Graziela Cristina da Silva

Bacharel em Administração de Empresas pela FESP, Bacharel em Direito pela PUC/PR, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBEJ. Sócia Diretora da LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira. Consultora Tributária a mais de 12 anos nas áreas de ICMS, IPI, ISS, ITR, IOF, ITCMD e ITBI dos Estados do Paraná e Santa Catarina. Instrutora de Cursos abertos e In Company nas áreas de ICMS, IPI, ISS, Substituição Tributária, Nota Fiscal Eletrônica – Nfe, Escrituração Fiscal Digital – EFD, Setores de Compras e Faturamento dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Professora do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária da FESP – Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Experiência em assessoria, revisão fiscal e planejamento tributário à empresas.

Informações Gerais

Data:
26/10/2017
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 789,00 até 20/10/2017 após R$ 989,00
Descontos:
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.
Como chegar:

inscricao

 
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