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GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ E CSLL)

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Objetivo

Diretores, Gerentes, Especialistas, Supervisores, Analistas e demais profissionais das áreas de Logística, Compras, Vendas, Fiscal, Contábil, Faturamento, Suporte Administrativo e de outras áreas de interesse em Indústrias, Comércio e empresas Prestadoras de serviços logísticos.

Por que Participar

Será imprescindível para os profissionais dos diversos setores da empresa se atualizarem nas questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.

A correta observância dos procedimentos fiscais se faz necessária para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como, para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelo contribuinte, evitando-se, pagamento desnecessário de tributos.

Desta forma, através de uma abordagem prática e objetiva, o curso visa capacitar os profissionais nas questões fiscais e tributárias, contribuindo para as tomadas de decisões seguras e com vistas à economia fiscal.

“Teoria sem a prática é 'Verbalismo', prática sem teoria é 'Ativismo'. Quando se une a prática com a teoria tem-se a 'Práxis', a ação criadora e modificadora da realidade.” (Paulo Freire)

Programa

1. Introdução 

1.1. A área tributária dentro dos negócios da empresa

1.2. O profissional fiscal como agente de aceleração dos resultados

1.3. Departamento fiscal e as diversas interfaces internas

1.4. Alcance dos termos logísticos no âmbito comercial e fiscal

 

2. Noções Gerais de ICMS na Indústria, Comércio e na Prestação de Serviços 

2.1. Incidência

2.2. Fato Gerador

2.3. Limitações da Tributação: Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento

2.4. Base de Cálculo (itens que compõe e forma de calcular)

2.5. IPI na Base de Cálculo (quando se aplica e como calcular)

2.6. Cálculo do ICMS por dentro

2.7. Princípio da não-cumulatividade

2.7.1. Créditos Básicos

2.7.2. Créditos Presumidos

2.7.3. Manutenção dos Crédito

2.7.4. Créditos Vedados

2.8. O problema dos benefícios fiscais sem observância da LC 24/75

2.9. Diferença entre Crédito Acumulado e Saldo Credor

 

3. Noções Gerais de ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
3.1. Incidência

3.2. Fato gerador

3.3. Base de cálculo
3.4. Características e Modalidades
3.5. Sujeição Passiva
3.6. Tomador e Prestador de Serviços
3.7. A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
3.8. Alíquotas (máxima e mínima)

4. Regras Gerais de ICMS/ISS na Prestação de Serviço de Transporte

4.1.Trajeto - Importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente

4.1.1. Municipal ISS
4.1.2. Intermunicipal e interestadual ICMS
4.1.3. Internacional não incidência

4.2. Fato Gerador do ICMS

4.3. Recolhimento do ICMS para o Estado onde se inicia o transporte
4.4. Transportadores não inscritos no Estado

4.5. Base de cálculo

4.5.1. Valor do serviço
4.5.2. Inclusões determinadas pela legislação
4.5.3. A polêmica acerca do pedágio

4.6. Alíquotas

4.6.1. Operações internas
4.6.2. Operações intermunicipais e interestaduais

4.6.3. Operações intramunicipais e a responsabilidade pelo ISS
4.6.4. Operações praticadas com não contribuintes do ICMS.

4.7. Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL)

4.7.1. DIFAL - Nos Serviços de Transporte

4.7.2. DIFAL - Fornecedor do Simples Nacional

4.8. Modalidades operacionais

4.8.1. Redespacho
4.8.2. Subcontratação
4.8.3. Transbordo (conceito, requisitos e limitações fiscais)
4.8.4. Cross-Docking (conceito, requisitos e limitações fiscais)

4.9. Exportação de Serviço de Transporte

4.9.1. Conceito de Exportação e a imunidade do ICMS
4.9.2. Isenção - Quando se aplica (entendimento do Fisco estadual)
4.9.3. Aspecto Tributário

4.10. Ausência de frota própria

4.10.1. Diferença entre Agenciador e Transportador
4.10.2. A figura da Subcontratação

4.11. Planejamento tributário para aproveitamento de créditos de ICMS:

4.11.1. Opção ao crédito outorgado de 20% e a renúncia aos demais créditos

4.11.2. O que é insumo nos serviços de transporte
4.11.3. Qual a melhor sistemática de apropriação de crédito para o transportador

 

5. Regras Gerais de PIS/PASEP e COFINS
5.1. Aspectos Gerais (Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas)

5.2. Modalidades (Cumulativo, Não Cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)

5.3. Conceito de Receita Bruta e Faturamento
5.4. Exclusões e deduções permitidas
5.5. O Princípio da Não-Cumulatividade

5.6. Créditos Básicos:

5.6.1. Conceito de “insumos” e as condições para aproveitamento dos créditos

5.6.2. Matéria Primas, Material de Embalagem e Material Intermediário

5.6.3. Partes e peças de reposição que sofram desgaste, dano ou perda

5.7. Há possibilidade de apropriação de créditos decorrentes de gastos com (?):

5.7.1. Aquisição de Uniformes

5.7.2. Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI
5.7.3. Comissões pagas a representantes comerciais
5.7.4. Rastreamento e Seguro
5.7.5. Armazenagem e outros serviços logísticos

5.7.6. Fretes de Produtos em Elaboração

5.7.7. Fretes de Produtos em Transferências

5.7.8. Desembaraço Aduaneiro

5.8. Questões controvertidas na apropriação dos créditos:

5.8.1. Ativo Imobilizado: Quem pode se apropriar e quais os critérios?

5.8.2. O que é crédito presumido das Transportadoras?
5.8.3. O que são “créditos extemporâneos” e como apropriá-los?

 

6. Noções de IRPJ/CSLL: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional   

6.1. Aspectos Gerais (Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas)

6.2. Simples Nacional - Novas regras para 2017 e 2018 (LC 155/16)

6.3. Condições para Opção pelos regimes e as Vedações

 

7. Reflexos tributários nas negociações comerciais
7.1. Mercadorias e Serviços - Impacto no preço decorrente de aquisições:

7.1.1. De insumos, ativos imobilizados e de materiais de consumo

7.1.2. A definição de preço quando o IPI entra na base de cálculo do ICMS

7.1.3. Os cuidados com o Fornecedores de outros Estados

7.1.4. Utilização e cuidados com o Saldo Credor do ICMS

7.2. Preço dos produtos e serviços de Fornecedores:

7.2.1. Optante pelo Simples Nacional

7.2.2. Optante pelo Lucro Presumido

7.2.3. Enquadrado no Lucro Real
7.2.4. Quadro comparativo (Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido)

7.3. Desconto Comercial X Desconto Financeiro – Impactos tributários 
7.4. Inclusão dos tributos no preço de venda de produtos e serviços

7.4.1. A Importância do Mark-up

7.4.2. Tributo “por dentro” e “por fora”

7.4.3. Quais tributos entram na composição do preço?

7.4.4. IRPJ/CSLL entram na composição do preço dos produtos e serviços?

Instrutor

Dirceu Antonio Passos

Advogado, graduado em direito pela UNI-FMU e pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Martins, Intecon, Logimasters, Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (Novartis, Compaq, Cotia Trading, ITW-Mapri, etc). Atualmente é consultor tributário e fiscal em empresas na região de Campinas-SP; Responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária e de Logística no SENAC, TIGERLOG, MARAN e MORAES Cursos; Professor de Graduação e Pós Graduação (MBA) na Faculdade ANHANGUERA de São Paulo.

Informações Gerais

Data:
10/11/2017
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Joinville
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 789,00 até 05/11/2017 após R$ 989,00
Descontos:
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, apostila,material de apoio, certificado e almoço.
Observações:
* Agende o pagamento de sua inscrição para data de realização do evento com descontos oferecidos.
Como chegar:

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