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QUESTÕES TRIBUTÁRIAS NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E O TRANSFER PRICING NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

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Objetivo

CONSIDERAÇÕES:

O Comércio Internacional é uma realidade mundial. Cada vez mais os assuntos vinculados aos Negócios em geral, internamente no Brasil, têm sofrido forte influência com questões relacionadas com a Importação e a Exportação, essas temáticas ganham maior espaço no quotidiano empresarial.   Estabelecer o entendimento principal sobre o embasamento como funcionam essas operações podem ser chaves no sucesso e no insucesso das ações focadas na atividade Empresarial, onde o direcionamento não só operacional, mas e principalmente os Tributários se tornam uma das chaves de conquista em mercados cada vez mais diferenciados e ampliados. Esse curso inédito no seu foco traz a junção nas operações inter companies e a assunção fiscal da tributação sobre os preços de Transferência. O treinamento se direciona para empresas de qualquer porte e especificidades. Qualquer desconhecimento basilar ofertado na gestão do seguimento das atividades inter-relacionadas, gerarão ônus financeiros e qualquer redução nos gastos com o trato desses assuntos, refletir-se-ão no Resultado da empresa. Portanto é primordial avaliar e instrumentar quem trata com essas operações ou quem pretende ingressar ou ampliar seus conhecimentos nesses quesitos, contrair uma visão ampla e conjunta sobre esses eventos e as conseqüências na gestão da empresa – isso lhe será fornecido de forma diferenciada e objetiva dentre aquelas possíveis similares ofertadas pelo mercado.

OBJETIVOS: 

  • Ministrar aos participantes o entendimento sobre as questões básicas e operacionais da Importação e da Exportação além dos elementos essenciais que devem constar nas DI, principalmente no enquadramento das NCM visando uma diminuição da alíquota de II.
  • Promover, dentre os participantes, conhecimentos próprios e inerentes aos efeitos tributários nas operações de Importação e Exportação visando a incidência em cascata da tributação no sentido de dar maior competitividade às empresas nos seus Negócios.
  • Conhecer a formas de cálculos dos custos tributários inerentes às operações de Importação e Exportação, subsidiados através de exercícios específicos, bem como os principais enfoques a serem observados numa DI e na DE.
  • Analisar as particularidades das operações de Draw Back e sua metodologia própria.
  • Abordar a temática principal entre Partes Relacionadas perante o Fisco Federal, em operações inter companies voltadas ao Comércio Internacional especificamente.
  • Tratar das principais modulações no efeito da tributação do Transfer Pricing referente ao Preço de Transferência e o Preço Parâmetro, tanto em Operações de Importação como de Exportação.
  • Demonstrar os cálculos de incidência da carga tributária nas operações de Comércio Internacional sujeitas aos efeitos do Transfer Pricing e analisados pela RFB

A QUEM SE DESTINA:

Diretores, gerentes, supervisores e colaboradores de empresas não só daqueles atuantes nas áreas de execução e prestação de contratos de Comércio Internacional, assim como aqueles envolvidos com as atividades operacionais voltados ao quotidiano da Importação e da Exportação. O curso também se destina aos membros dos Departamentos de controladoria, contabilidade, fiscal, auditagem interna e externa. Destinam-se ainda àqueles envolvidos nas áreas administrativas, financeiras e operacionais, ligados ao quotidiano no trato de filiais, subsidiárias e correlatas.

Programa

1)    DA OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO E O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

- Eventos fundamentais da pré Importação, enquadramento devido, as operações prévias à emissão da DI, questões internacionais relacionadas ao importador, País, planejamento tributário no enquadramento do II, questões fundamentais na análise da logística, os enquadramentos de canal, cuidados específicos, desembaraço, cálculo do custo tributário da operação.

     2) DA OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO E O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.

- Eventos fundamentais da pré Exportação, enquadramento devido na Lei Kandir e a sujeição ou não ao ICMS, as questões dos tributos federais, as operações prévias à emissão da DE, operação de exportação via terceiros e análise das Tradings. Logística própria e de terceiros, cuidados específicos, cálculo do custo tributário numa exportação própria.

       3) OPERAÇÕES COMBINADAS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

- Draw Back; Back to Back e correlatos.

       4) PARTICULARIDADES ENTRE PARTES RELACIONADAS PERANTE O FISCO

- Análise Fiscal da conceituação entre Partes Relacionadas e seus efeitos para a assunção do Transfer Pricing no Comércio Internacional.

- Estudo dos chamados Paraísos Fiscais e os Acordos brasileiros com outros Países, para evitar a bitributação do Imposto de Renda.

       5) PECULIARIDADES E METODOLOGIAS DE TRANSFER PRICE NA IMPORTAÇÃO E/OU NA EXPORTAÇÃO.

- Assunção da sujeição ao Transfer Price. Metodologias de Transfer Price e cálculos tributário dentre as diversas metodologias existentes na Importação e/ou na Exportação.

Instrutor

Raouf Roland Michel

Mestre em Administração com enfoque em Gestão, Além de Diversas Pós-Graduações. Formação em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Engenharia Industrial. Experiência internacional na Gestão Empresarial com Mais de 20 anos EM Alta Gerência, Direção e CEO. Docente na Pós-Graduação Há Mais de quinze ano NAS Disciplinas voltadas a: Custódio, Direito Tributário, Orçamentos, Contabilidade Empresarial, Gestão e Planejamento Tributário, Tributos Internacionais, Controladoria e Finanças Empresariais. Diretor Adjunto da Comissão de Direito Empresarial, Bem Como na Direção da Comissão de Direito Tributário na OAB / SP. Palestrante em Congressos. 

Informações Gerais

Data:
02/02 à 03/02 de 2018
Duração:
2 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
16 horas
Local:
Hotel Tannenhof
Telefone:
Cidade:
Joinville
Endereço:
R. Visc. de Taunay, 340 - Atiradores.
Investimento:
R$ 1.898,00 com 20% de desconto até 15/05/2016
Descontos:
02 inscrições - 25%; 03 inscrições ou mais - 30%.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, material de apoio, certificado e almoço.
Observações:
* agende o pagamento de sua inscrição para data de realização do evento com descontos oferecidos.
Como chegar:

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