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INTELIGÊNCIA E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO NO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E ARBITRADO

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Objetivo

CONSIDERAÇÕES:

Os temas tributários têm ganhado primazia no quotidiano empresarial, pois eles interagem com todo o conjunto tático e estratégico das sociedades não só pelos aspectos que oneram custos e preços, mas principalmente pelos gravames que geram nas Atividades e Resultados das empresas. Estabelecer o entendimento sobre o embasamento da tributação em médias e grandes empresas é uma das chaves do sucesso em mercados cada vez mais competitivos, pois tributo é o custo em que a grande maioria das empresas não tem um controle eficiente do que paga e de como paga, e ainda qualquer redução nos gastos com a tributação, dentro da economicidade legal, refletir-se-á no Resultado final da Empresa. A tributação sobre o Lucro requer peculiaridades próprias, mormente no Lucro Real, particularidades específicas sobre e como diminuir a carga tributária específica. O Lucro Presumido está sujeito a modificações e particularidades cada vez mais contundentes. O Lucro Arbitrado uma estratégia existente e que pode ser usada em Reorganizações Societárias. Conforme levantamentos realizados, mais de noventa por cento das Empresas no Brasil de médio e grande porte paga mal tributos e pagam a mais. Portanto é primordial avaliar e instrumentar uma visão ampla e conjunta sobre os eventos tributários e as consequências positivas de uma gestão inteligente do IRPJ.

OBJETIVOS:

  • Ministrar aos participantes o entendimento sobre como é realizada a tributação, bem como os aspectos fiscais pertinentes à legislação, a hierarquia legal na legislação envolvendo as questões tributárias.
  • Promover os conhecimentos próprios, numa linguagem direta e operacional, inerentes a Legislação Tributária, com o direcionamento ao IR, estabelecido desde a Constituição Federal, a caracterização do Fato Gerador do IRPJ, além das pertinentes Obrigações Tributárias e a relação com o SPED, inclusive nas alterações a serem estabelecidas no Lucro Presumido.
  • Analisar as colocações tributárias sobre Renda e Proventos e suas particularidades sobre a tributação do IRPJ da Empresa, inclusive a variedade dos aplicativos sobre o Lucro Presumido e Real, além do Arbitrado, bem como das relações lícitas pertinentes ao Planejamento Tributário.
  • Tratar dos assuntos envolvendo o Compliance tributário com a devida aderência com as Obrigações Acessórias, principalmente com o fluxo das informações prestadas ao Fisco.
  • Abordar os temas elisivos da inteligência tributária dentro da Legislação do RIR, além das contingências tributárias e os pleitos considerados como ilícitos perante o Fisco, os crimes e suas tipicidades contra a Ordem Tributária, bem como as penalidades passiveis perante o Fisco.
  • Discutir os processos operacionais envolvidas na gestão inteligente do IRPJ nas Empresas, focando os fatos geradores e os limites e controvérsias permissíveis de atuação dentro do planejamento, formulando estratégias tributárias envolvidas na condução dos Negócios.

A QUEM SE DESTINA:

Diretores, gerentes, controllers, contadores, supervisores e colaboradores de empresas não só aqueles atuantes nas áreas da controladoria, contabilidade, fiscal, tributária, auditagem interna e externa, como também todos envolvidos nas áreas administrativas, financeiras e operacionais; bem como aos profissionais liberais e consultores em geral, além daqueles voltados à própria atividade mercantil.

Programa

1)    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A HIERARQUIA LEGAL NO IR.

- Os diversos Princípios Constitucionais Tributários sustentados na Hierarquia Legal relacionados com o IR, suas particularidades envolvidas com o quotidiano da Gestão dos Tributos e a Tipicidade Normativa voltada à aplicabilidade dos aspectos tributários.

- Os Princípios da Imunidade, da Isenção e da Alíquota Zero em matéria tributária, além da sua aplicabilidade perante a Legislação em geral.

      2) PRINCÍPIOS LEGAIS SOBRE RENDA E PROVENTOS, SUA APLICABILIDADE PRÁTICA. O REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.

- O Fato Gerador do IR perante a Legislação em si; O Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99) Pessoa Jurídica, suas particularidades e as diversas maneiras de Tributação do Lucro das Empresas.

- As questões da Incidência tributária no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, com as suas peculiares formas de constituição do Imposto, além do surgimento da Obrigação Tributária Principal e as particularidades das Acessórias.

       3) OS TRIBUTOS EM GERAL.

- Significado e caracterização dos Tributos perante a legislação tributária, estudo de cada uma das diversas modalidades de Tributos e a sua validade perante o Fisco;

- Classificação e análise de cada uma das múltiplas tipicidades tributárias, compreendendo a discussão de TODOS os Tributos a nível Federal, Estadual e Municipal relacionados com a condução de negócios.

       4) A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O LUCRO.

- Estudo, com análise prática da Tributação incidente sobre a Tributação do Lucro no Lucro Real, as particularidades da forma de tributação, metodologia e peculiaridades na apuração do Lucro Real.

- Os Ativos e Passivos Temporários para efeitos de IRPJ no Lucro Real e as questões relacionadas com o CPC 32.

- Estudo, com análise prática da Tributação incidente sobre a Tributação do Lucro Presumido abarcando as particularidades e peculiaridades da Tributação do IRPJ, inclusive com os detalhes na apuração.

- As questões próprias do Lucro Arbitrado, o arbitramento do Lucro pelo Fisco e a opção do Arbitramento pelo Contribuinte, suas vantagens como Inteligência Tributária, peculiaridades e detalhes da sua apuração conforme o RIR.

       5)  O COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO IRPJ E A ESCRITURAÇÃO DIGITAL.

- A aplicabilidade do Compliance Tributário e o seu cruzamento com as diversas Obrigações Acessórias envolvidas na apuração do IRPJ, o encontro de dados e informações prestados à RFB e sua operacionalidade.

- As questões próprias da Escrituração Digital para efeitos do IRPJ e o SPED Contábil e Fiscal para efeitos de IRPJ, cruzando-as com as demais Obrigações Acessórias.

      6) BENFÍCIOS FISCAIS ENVOLVIDOS COM O IRPJ.

- Análise dos principais Programas envolvendo os Benefícios Fiscais relacionados ao IRPJ no Lucro Real.

- As diversas formas de Apuração do IRPJ relacionados a cada tipicidade de Programa Oficial de Benefício Fiscal. 

       7) A ELISÃO, OS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS E A GESTÃO DE TRIBUTOS.

- O tratamento dado pelo Fisco à Elisão Fiscal e o posicionamento do Contribuinte frente à economicidade tributaria, inclusive sobre o IR, tratamento dado ao Ilícito Tributário (voluntário ou involuntário do Contribuinte);

- A caracterização de Crime contra Fazenda Pública, as tipicidades dos mesmos, as diversas tipicidades das Penalidades tributárias e passíveis de execução pelo Fisco;

Instrutor

Raouf Roland Michel

Mestre em Administração com enfoque em Gestão, Além de Diversas Pós-Graduações. Formação em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Engenharia Industrial. Experiência internacional na Gestão Empresarial com Mais de 20 anos EM Alta Gerência, Direção e CEO. Docente na Pós-Graduação Há Mais de quinze ano NAS Disciplinas voltadas a: Custódio, Direito Tributário, Orçamentos, Contabilidade Empresarial, Gestão e Planejamento Tributário, Tributos Internacionais, Controladoria e Finanças Empresariais. Diretor Adjunto da Comissão de Direito Empresarial, Bem Como na Direção da Comissão de Direito Tributário na OAB / SP. Palestrante em Congressos. 

Informações Gerais

Data:
01/02 à 02/02 de 2018
Duração:
2 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
16 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 1.698,00 com 20% de desconto até 15/05/2017.
Descontos:
02 inscrições - 25%; 03 inscrições ou mais - 30%.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, material de apoio, certificado e almoço.
Observações:
* Agende o pagamento de sua inscrição para data de realização do evento com descontos oferecidos.
Como chegar:

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