logomarca
Home > Cursos > PRÁTICO DE PIS E COFINS – CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO INCLUINDO AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO (MUDANÇAS NAS LEIS 10.637/02 E 10.833/03) E DECISÕES DO STJ (SUPERIOR TRIBUTAL DE JUSTIÇA) E DO CARF (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS) QUE REVOLUCIONARAM O CONCEITO DE INSUMO FACULTANDO AO CONTRIBUINTE A REVISÃO DE SEUS CRITÉRIOS DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO, INCLUSIVE, OS EXTEMPORÂNEOS.

PRÁTICO DE PIS E COFINS – CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO INCLUINDO AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO (MUDANÇAS NAS LEIS 10.637/02 E 10.833/03) E DECISÕES DO STJ (SUPERIOR TRIBUTAL DE JUSTIÇA) E DO CARF (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS) QUE REVOLUCIONARAM O CONCEITO DE INSUMO FACULTANDO AO CONTRIBUINTE A REVISÃO DE SEUS CRITÉRIOS DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO, INCLUSIVE, OS EXTEMPORÂNEOS.

Compartilhe este curso!
 

Objetivo

O curso pretende apresentar o atual cenário das contribuições PIS e COFINS das empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido, demonstrando os reflexos do cruzamento
de informações eletrônicas usadas pela RFB em face do SPED - Contribuições.
Visa ainda atualizar os participantes quanto aos pontos polêmicos da não cumulatividade quanto à apropriação dos créditos. Em conformidade com recentes decisões do
STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que ficou demonstrada a mudança de critérios para apropriação de crédito
do PIS e da COFINS (critério financeiro), com isso, as empresas (indústria, Comércio e Prestadoras de Serviços) além de corrigirem seus procedimentos com vistas a
economia tributária, poderão, fazer o levantamento dos créditos não aproveitados nos últimos 5 (cinco) anos, administrativamente, ou seja, sem a necessidade de
contratar advogado.

 

Público Alvo
Analistas fiscais, analistas contábeis, contadores, advogados, encarregados de departamentos contábeis e fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente
ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Programa

* CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS) - CUMULATIVAS E NÃO CUMULATIVAS
- Base constitucional
- Legislação Básica (atualizações das Leis 10.637/02 e 10.833/03)
- Atos administrativos: Instrução Normativa, Soluções de Consulta, Solução de Divergências, etc
- Limitações ao poder de tributar
- Opção pelo regime (Cumulativo e Não cumulativo)
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Exclusões e Deduções permitidas
- Conceito de Receita Bruta e de Faturamento
- A natureza da “não cumulatividade” das contribuições
- Créditos básicos no comércio
- Créditos básicos na prestação de serviços
- Novo SPED-PIS/COFINS e o cruzamento de informações pela Receita Federal.
* QUESTÕES POLÊMICAS QUE SERÃO DISCUTIDAS (Visão da RFB e da Jurisprudência):
- Qual o conceito de “insumos” perante a Receita Federal?
- Como classificar os “insumos” em conformidade com as regras do IR?
- Conceito de “insumos” perante o CARF e o do Judiciário
- O que é CARF e qual o alcance de suas decisões?
- Entendimento de “Despesas” perante a legislação
- O que deve ser entendido como “despesas necessárias”?
- O que são elementos da “essencialidade” e “inerência”?
- Aluguel de prédios, máquinas e equipamentos dão direito a crédito?
- Qual o critério para o crédito de manutenção de máquinas, equipamentos e veículos?
- Móveis e utensílios dão direito a crédito?
- Como apropriar os créditos de Ativos Imobilizados?
- Como tratar as despesas com depreciação?
- Equipamento de proteção individual – EPI dão direito ao crédito
- Despesas com comissões pagas a representantes comerciais poderão ser creditadas?
- Gastos com Seguro poderão ser creditados?
- O que são Bonificações perante a Legislação?
- Como tratar os Materiais para testes?
- Despesas com energia elétrica necessitam de laudo para a apropriação de crédito?
- Despesas telefônicas poderão ser creditadas?
- Despesas com propaganda poderão ser creditadas?
- Despesas de armazenagem e outros serviços logísticos poderão ser creditados?
- O que é Crédito presumido das Transportadoras
- Fretes decorrentes de Transferências poderão ser creditados?
- Os Gastos com o desembaraço aduaneiro dão direito a crédito?
- Os materiais de limpeza na indústria alimentícia devem ser entendidos como materiais de uso e consumo (sem direito a crédito)?
- Qual o entendimento jurídico de “materiais de limpeza”?
- O que são produtos tributados na modalidade “Monofásica” e as conseqüências quanto aos créditos?
- O que são “créditos extemporâneos” e como apropriá-los?
- Exercícios de Fixação

Instrutor

Dirceu Antonio Passos

Advogado, graduado em direito pela UNI-FMU e pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Martins, Intecon, Logimasters, Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (Novartis, Compaq, Cotia Trading, ITW-Mapri, etc). Atualmente é consultor tributário e fiscal em empresas na região de Campinas-SP; Responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária e de Logística no SENAC, TIGERLOG, MARAN e MORAES Cursos; Professor de Graduação e Pós Graduação (MBA) na Faculdade ANHANGUERA de São Paulo.

Informações Gerais

Data:
28/06/2017
Duração:
1 dia(s)
Horário:
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Carga horária:
8 horas
Local:
Hotel Mercury 07 de setembro
Telefone:
Cidade:
Curitiba
Endereço:
Av.07 de setembro 5368 Batel
Investimento:
R$ 789,00 até 15/06/2017 após R$ 989,00
Descontos:
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.
Pagamento:
depósito, boleto bancário e todos cartões em até 12X
Material Incluso:
coffee breack, material de apoio, certificado e almoço.
Observações:
* Agende o pagamento de sua inscrição para data de realização do evento com descontos oferecidos.
Como chegar:

inscricao

 
fone agenda downloads

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

 
 
Programa de Educação
 
 
Qualidade Ibecc
selo
IBECC - Instituto Brasileiro de Ensino em Cursos Empresariais
Fones (41) 3501-9182 | (41) 3501-9241 | (41) 3501-0608